O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições da Lei Municipal nº 2.496/2013 que “institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural – FMIIUR – e dá outras providências”;

Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 10/2014;

Considerando a necessidade de substituir os membros nomeados pelo Decreto nº 08/2014; e

Considerando a indicação de novo membro pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados.

RESOLVE:

Art. 1º  Substituir membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural (FMIIUR), ficando o mesmo composto da seguinte forma:

I - Representantes da Sociedade Civil Organizada:

Robson Fardim Tristão – Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

João Francisco Rodrigues dos Santos – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

II – Representantes do Poder Executivo Municipal:

João Paulo Bretz Rodrigues – Secretário Municipal de Gestão

Jonildo de Castro Muzi – Secretário Municipal de Fazenda

Antônio Gonçalves Júnior – Controlador Geral do Município

III - Representante da Subseção da Ordem dos Advogados:

Thamares Dias de Freitas

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (11/07/2018).

WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal