PREFEITURA MUNICIPAL DE Iúna
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECRETO Nº 108, DE 11 DE JULHO DE 2018
Substitui membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural - FMIIUR. |
O Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 2.496/2013 que “institui o Fundo Municipal de Investimentos em Infraestrutura Urbana e Rural – FMIIUR – e dá outras providências”;
Considerando as disposições do Decreto Municipal nº 10/2014;
Considerando a necessidade de substituir os membros nomeados pelo Decreto nº 08/2014; e
Considerando a indicação de novo membro pela 16ª Subseção da Ordem dos Advogados.
RESOLVE:
Art. 1º Substituir membros do Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural (FMIIUR), ficando o mesmo composto da seguinte forma:
I - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
Robson Fardim Tristão – Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
João Francisco Rodrigues dos Santos – Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
II – Representantes do Poder Executivo Municipal:
João Paulo Bretz Rodrigues – Secretário Municipal de Gestão
Jonildo de Castro Muzi – Secretário Municipal de Fazenda
Antônio Gonçalves Júnior – Controlador Geral do Município
III - Representante da Subseção da Ordem dos Advogados:
Thamares Dias de Freitas
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Iúna, Estado do Espírito Santo, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (11/07/2018).
WELITON VIRGÍLIO PEREIRA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.07.2018.
Este texto é meramente informativo e não exprime a orientação jurídica do órgão.