LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
43 Decreto 10/2017 10 Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/43/decreto-10-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-10-2017-jndqg.pdf.html
72 Decreto 11/2017 11 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 110.578,72. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-11-2017-pxfem.pdf.html
77 Decreto 12/2017 12 Dispõe sobre suplementações. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/decreto_0122017_5a007533c7ae8.pdf.html
6245 decreto 010/2017 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0102017_5acb9dcf705cf.pdf.html
83 Decreto 13/2017 13 Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/83/decreto-13-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-13-2017-gcfeb.pdf.html
88 Decreto 14/2017 14 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/88/decreto-14-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-14-2017-xfyiz.pdf.html
6275 Decreto 013/2017 Substitui os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0132017_5ad78897ad1ec.pdf.html
6276 Decreto 014/2017 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0142017_5ad78c46dbcbc.pdf.html
103 Decreto 18/2017 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 243.750,00. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 16:15:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-18-2017-ufpem.pdf.html
92 Decreto 15/2017 15 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento 8ª festa dos amigos do carro de boi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/92/decreto-15-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-15-2017-jecrx.pdf.html
96 Decreto 16/2017 16 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 1.220.289,96. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-16-2017-yeosz.pdf.html
100 Decreto 17/2017 17 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 495.427,09. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-17-2017-cbfzi.pdf.html
106 Decreto 19/2017 19 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 235.864,20. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-19-2017-ymtdk.pdf.html
109 Decreto 20/2017 20 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 227.871,00. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-20-2017-cylkw.pdf.html
111 Decreto 21/2017 21 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 106.897,86. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-tqrvw.pdf.html
115 Decreto 21/2017 21 Convoca a 1ª conferência intermunicipal de saúde das mulheres dos municípios de Iúna e Irupi dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017 2017-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/115/decreto-21-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-wgbcs.pdf.html
6277 Decreto 022/2017 Convoca a 1ª conferência Intermunicipal de Saúde das Mulheres dos Múnicipios de Iúna e Irupi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017 2017-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0222017_5ad791b44a96a.pdf.html
120 Decreto 23/2017 23 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.03.2017 2017-03-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/120/decreto-23-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-23-2017-bkkep.pdf.html
125 Decreto 24/2017 24 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2017 2017-03-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/125/decreto-24-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-24-2017-njdhl.pdf.html
129 Decreto 25/2017 25 Substitui membros do conselho municipal de saúde. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017 2017-03-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/129/decreto-25-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-25-2017-xieig.pdf.html
134 Decreto 26/2017 26 Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugares de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017 2017-03-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/134/decreto-26-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-26-2017-zynhc.pdf.html
139 Decreto 27/2017 27 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.03.2017 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/139/decreto-27-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-27-2017-wbolu.pdf.html