LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
1804 Lei 2620/2017 2620 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2620-2017-qwlid.pdf.html
1805 Lei 2621/2017 2621 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2621-2017-demyn.pdf.html
1806 Lei 2622/2017 2622 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2622-2017-gusun.pdf.html
1807 Lei 2623/2017 2623 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2623-2017-kjkik.pdf.html
1808 Lei 2624/2017 2624 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2624-2017-epqlt.pdf.html
1809 Lei 2625/2017 2625 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 02.03.2017 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2625-2017-mkurm.pdf.html
1921 Portaria 5/2017 5 Localizar a servidora Maristela Knupp da Cunha Lemos na CEI VOVÓ ORCÍLIA, a partir do dia 02 de Março de 2017. 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-5-2017-vcvoy.pdf.html
2538 Portaria 73/2017 73 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada. 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-73-2017-steqe.pdf.html
2547 Portaria 74/2017 74 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério. 2017-03-02 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-74-2017-sleba.pdf.html
2297 Portaria 47/2017 47 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-03 10:05:02 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-47-2017-znfcn.pdf.html
2307 Portaria 48/2017 48 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-03 10:05:02 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-48-2017-bnzsi.pdf.html
43 Decreto 10/2017 10 Nomeia membros para compor o conselho municipal de educação e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/43/decreto-10-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-10-2017-jndqg.pdf.html
72 Decreto 11/2017 11 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 110.578,72. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-11-2017-pxfem.pdf.html
77 Decreto 12/2017 12 Dispõe sobre suplementações. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/11/legislacao/decreto_0122017_5a007533c7ae8.pdf.html
6245 decreto 010/2017 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 03.03.2017 2017-03-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0102017_5acb9dcf705cf.pdf.html
2556 Portaria 75/2017 75 Disponibiliza servidor para atuar como apoio pedagógico junto ao polo UAB - Iúna/ES. 2017-03-06 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-75-2017-ljhvj.pdf.html
2334 Portaria 51/2017 51 Designar servidores para acompanharem contrato. 2017-03-07 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-51-2017-imjyu.pdf.html
83 Decreto 13/2017 13 Substitui membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/83/decreto-13-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-13-2017-gcfeb.pdf.html
88 Decreto 14/2017 14 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/88/decreto-14-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-14-2017-xfyiz.pdf.html
6275 Decreto 013/2017 Substitui os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0132017_5ad78897ad1ec.pdf.html
6276 Decreto 014/2017 Substitui membros do COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 08.03.2017 2017-03-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0142017_5ad78c46dbcbc.pdf.html
103 Decreto 18/2017 18 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 243.750,00. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 16:15:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-18-2017-ufpem.pdf.html
92 Decreto 15/2017 15 Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento 8ª festa dos amigos do carro de boi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/92/decreto-15-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-15-2017-jecrx.pdf.html
96 Decreto 16/2017 16 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 1.220.289,96. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-16-2017-yeosz.pdf.html
100 Decreto 17/2017 17 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 495.427,09. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-17-2017-cbfzi.pdf.html
106 Decreto 19/2017 19 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 235.864,20. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-19-2017-ymtdk.pdf.html
109 Decreto 20/2017 20 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 227.871,00. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-20-2017-cylkw.pdf.html
111 Decreto 21/2017 21 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2017 a importância de 106.897,86. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 09.03.2017 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-tqrvw.pdf.html
2539 Portaria 73/2017 73 Torna público o II resultado provisório de apuração da avaliação de desempenho dos servidores da Prefeitura Municipal de Iúna-ES. Realizada no ano de 2015, e dá outras providências. 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-73-2017-qotkj.pdf.html
2558 Portaria 76/2017 76 Nomeia comissão para analisar a documentação referente a implantação da WTE no município de Iúna e dá outras providências. 2017-03-09 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-76-2017-rckbg.pdf.html
2352 Portaria 53/2017 53 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-10 10:10:55 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-53-2017-uydvm.pdf.html
115 Decreto 21/2017 21 Convoca a 1ª conferência intermunicipal de saúde das mulheres dos municípios de Iúna e Irupi dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017 2017-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/115/decreto-21-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-21-2017-wgbcs.pdf.html
6277 Decreto 022/2017 Convoca a 1ª conferência Intermunicipal de Saúde das Mulheres dos Múnicipios de Iúna e Irupi e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.03.2017 2017-03-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/04/legislacao/decreto_0222017_5ad791b44a96a.pdf.html
2361 Portaria 54/2017 54 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-14 10:13:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-54-2017-vgnep.pdf.html
2389 Portaria 57/2017 57 Designar servidores para acompanharem contrato. 2017-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-57-2017-dylbi.pdf.html
2398 Portaria 58/2017 58 Designar servidores para acompanharem contrato. 2017-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-58-2017-dynkq.pdf.html
2574 Portaria 77/2017 77 Nomeia servidor para o exercício de função gratificada. 2017-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-77-2017-npjcb.pdf.html
2584 Portaria 78/2017 78 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério. 2017-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-78-2017-aiyhg.pdf.html
2594 Portaria 79/2017 79 Concede extensão de carga horária a servidor do magistério. 2017-03-14 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-79-2017-uymoh.pdf.html
120 Decreto 23/2017 23 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 15.03.2017 2017-03-15 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/120/decreto-23-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-23-2017-bkkep.pdf.html
2418 Portaria 60/2017 60 Designar servidores para acompanharem contrato. 2017-03-16 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-60-2017-szapm.pdf.html
1932 Portaria 6/2017 6 Dispõe sobre o transporte escolar gratuito para alunos portadores de deficiência severa. 2017-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-6-2017-icgcb.pdf.html
2370 Portaria 55/2017 55 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-55-2017-podsq.pdf.html
2379 Portaria 56/2017 56 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-17 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-56-2017-iudft.pdf.html
2407 Portaria 59/2017 59 Designar servidores para acompanharem contrato. 2017-03-18 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-59-2017-zopis.pdf.html
2428 Portaria 61/2017 61 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-20 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-61-2017-pchdi.pdf.html
2602 Portaria 80/2017 80 Concede extensão de carga horária a servidor. 2017-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-80-2017-qglbx.pdf.html
2619 Portaria 82/2017 82 Nomeia servidor para cargo em comissão. 2017-03-21 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-82-2017-dcvgy.pdf.html
125 Decreto 24/2017 24 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2017 2017-03-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/125/decreto-24-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-24-2017-njdhl.pdf.html
1810 Lei 2626/2017 2626 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 23.03.2017 2017-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/lei/lei-2626-2017-aznta.pdf.html
2456 Portaria 64/2017 64 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-23 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-64-2017-knqrd.pdf.html
2436 Portaria 62/2017 62 Nomeia servidor para exercício de função gratificada e dá outras providências. 2017-03-25 09:17:04 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-62-2017-vuthy.pdf.html
2437 Portaria 62/2017 62 Designar servidores para acompanharem contrato. 2017-03-25 09:17:04 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-62-2017-vvgbu.pdf.html
2626 Portaria 83/2017 83 Exonera, a pedido, e declara a vacânia do cargo efetivo de servente. 2017-03-27 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-83-2017-evafo.pdf.html
129 Decreto 25/2017 25 Substitui membros do conselho municipal de saúde. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017 2017-03-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/129/decreto-25-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-25-2017-xieig.pdf.html
134 Decreto 26/2017 26 Autoriza a proceder a compensação dos créditos tributários com créditos decorrentes dos alugares de salas para o poder executivo, e simultaneamente, o reparcelamento do saldo remanescente, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 28.03.2017 2017-03-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/134/decreto-26-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-26-2017-zynhc.pdf.html
139 Decreto 27/2017 27 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 31.03.2017 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/139/decreto-27-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/decreto/dec-27-2017-wbolu.pdf.html
2494 Portaria 68/2017 68 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-68-2017-xswlw.pdf.html
2502 Portaria 69/2017 69 Designar servidor para acompanhar contrato. 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-69-2017-avmkn.pdf.html
2511 Portaria 70/2017 70 Designar servidores para acompanharem contratos. 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-70-2017-mrxjy.pdf.html
2635 Portaria 84/2017 84 Desliga servidor estável na forma do art. 18 da ADCT-CF e declara a vacância do cargo de atendente por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS). 2017-03-31 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 8 Portaria https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/03/portaria/prt-84-2017-rhlff.pdf.html