# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
262023 | Decretos | 262023 | ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
172023 | Decretos | 172023 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 006/2023 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS |
252023 | Decretos | 252023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
242023 | Decretos | 242023 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
882023 | Portarias | 882023 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal para a Santa Casa de Misericórdia de Iúna |
852023 | Portarias | 852023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
862023 | Portarias | 862023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
872023 | Portarias | 872023 | INSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1002023 | Portarias | 1002023 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
832023 | Portarias | 832023 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO |