| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 3084 | Leis | 3084 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.009/2022. |
| 3085 | Leis | 3085 | DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
| 3086 | Leis | 3086 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2017. |
| 3073 | Leis | 3073 | INSTITUI O DIA DO CAFÉ ESPECIAL. |
| 3071 | Leis | 3071 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IÚNA/ES. |
| 3070 | Leis | 3070 | DENOMINA CAMPO BOM DE BOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
| 3072 | Leis | 3072 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – DER-ES. |
| 3069 | Leis | 3069 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
| 3067 | Leis | 3067 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| 3076 | Leis | 3076 | DENOMINA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA. |