| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 582021 | Decretos | 582021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA EM FAVOR DO MUNICIPIO |
| 552021 | Decretos | 552021 | CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| 522021 | Decretos | 522021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
| 502021 | Decretos | 502021 | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 02/2021 |
| 512021 | Decretos | 512021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRENO |
| 492021 | Decretos | 492021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| 472021 | Decretos | 472021 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N/004/2021, QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RESTITUIÇÃO DO SALDOS FINANCEIRO QUE TRATA O ARTIGO 168 |
| 442021 | Decretos | 442021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
| 422021 | Decretos | 422021 | REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL,DA LEI FEDERAL 14.131/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACRÉCIMO DE 5%(CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO |
| 412021 | Decretos | 412021 | REGULAMENTA AS PARCERIAS O MUNICÍPIO DE IUNA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDO EM PLANOS DE TRABALHO |