| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2312021 | Portarias | 2312021 | DETERMINA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 242021 | Decretos | 242021 | SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| 2928 | Leis | 2928 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB |
| 232021 | Decretos | 232021 | APROVA A INTITUIÇÃO NORMATIVA SRHN. 007/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO AFASTAMENTO DE SERVIDORES ENQUADRADO NO GRUPO DE RIDCO E ÁS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE EXPOSIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
| 222021 | Decretos | 222021 | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS |
| 2282021 | Portarias | 2282021 | CONCEDE EXTENÇÃO DA CARGA HORÁRIA AP PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO DA SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS |
| 2292021 | Portarias | 2292021 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO |
| 2302021 | Portarias | 2302021 | NOMEIA SERVIDOR EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2252021 | Portarias | 2252021 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAS |
| 2262021 | Portarias | 2262021 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAS |