# | Tipo | Número | Descrição |
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2262021 | Portarias | 2262021 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAS |
2272021 | Portarias | 2272021 | ESTABELECE REGRAS PARA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CORVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2242021 | Portarias | 2242021 | PRORROGA PRAZO DE ATUAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZA AUDITORIA, INSPEÇÃO E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL |
212022 | Decretos | 212022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
202021 | Decretos | 202021 | DISPÕE SOBRE A MEDIDA QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA CORRETAMENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
182021 | Decretos | 182021 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 13.331,50 |
192021 | Decretos | 192021 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N/ 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE DO NOVO CORONAVÍRUS |
2172021 | Portarias | 2172021 | LOCALIZA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2182021 | Portarias | 2182021 | EXONERAR SERVIDOR EFEITIVO EFEITO E DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR POR MOTIVO DE FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2192021 | Portarias | 2192021 | EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |