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Proposições

# Tipo Número Descrição
2542021 Portarias 2542021 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO
2552021 Portarias 2552021 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO
2562021 Portarias 2562021 PRORROGA PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
252021 Decretos 252021 SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL- COPARP DO MUNICIPIO DE IUNA -ES
272021 Decretos 272021 suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 227.556,89
2931 Leis 2931 PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
2930 Leis 2930 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2929 Leis 2929 INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
262021 Decretos 262021 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N/02, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS
2492021 Portarias 2492021 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO

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