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Proposições

# Tipo Número Descrição
2532021 Portarias 2532021 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO
2542021 Portarias 2542021 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO
2552021 Portarias 2552021 DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO
2562021 Portarias 2562021 PRORROGA PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
252021 Decretos 252021 SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL- COPARP DO MUNICIPIO DE IUNA -ES
272021 Decretos 272021 suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 227.556,89
2931 Leis 2931 PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
2930 Leis 2930 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2929 Leis 2929 INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL
262021 Decretos 262021 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N/02, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS

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