# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
2532021 | Portarias | 2532021 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO |
2542021 | Portarias | 2542021 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO |
2552021 | Portarias | 2552021 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR CONTRATO |
2562021 | Portarias | 2562021 | PRORROGA PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
252021 | Decretos | 252021 | SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL- COPARP DO MUNICIPIO DE IUNA -ES |
272021 | Decretos | 272021 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 227.556,89 |
2931 | Leis | 2931 | PRORROGA A VIGÊNCIA DE LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS EM DECORRÊNCIA DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
2930 | Leis | 2930 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2929 | Leis | 2929 | INSTITUI PARCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL |
262021 | Decretos | 262021 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N/02, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |