# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
2975 | Leis | 2975 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO. |
2970 | Leis | 2970 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
2974 | Leis | 2974 | DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE EDELICIA DE OLIVERA, A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO QUILOMBO, SITUADA A RUA ARTELINO CAMPAGNARO, PRÓXIMO A SAÍDA DA ÁGUA SANTA. |
2967 | Leis | 2967 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2967 | Leis | 2967 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
2968 | Leis | 2968 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
2969 | Leis | 2969 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO |
2962 | Leis | 2962 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010 |
2962 | Leis | 2962 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.286/2010 |
2961 | Leis | 2961 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 |