| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 982021 | Decretos | 982021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 992021 | Decretos | 992021 | NOMEIA GESTOR DE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FUNC-DO MUNICÍPIO DE IÚNA |
| 1002021 | Decretos | 1002021 | MONEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
| 1002021 | Decretos | 1002021 | MONEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
| 972021 | Decretos | 972021 | PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 962021 | Decretos | 962021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1152021 | Decretos | 1152021 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL |
| 872021 | Decretos | 872021 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS LEI FEDERAL N/ 14. 017 DE 29 DE JULHO DE 2020 E A LEI 14. 150 DE 12 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕEM SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DETERMINADA AO SETOR CULTURAL |
| 822021 | Decretos | 822021 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO |
| 762021 | Decretos | 762021 | APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA SBE N.002/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS NAS PARCERIAS ENTRE ORGANIZAÇÕES |