| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 392024 | Decretos | 392024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 3.207,00 M², SITUADA NA RUA VEREADOR BRÁS LOFEGO, BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO, OBJ CONSTRUÇÃO DE PONTE |
| 2412024 | Portarias | 2412024 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 995/2024 |
| 2452024 | Portarias | 2452024 | RETIFICA O NOME DA FUNÇÃO GRATIFICDA DA PORTARIA 194/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2432024 | Portarias | 2432024 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1010/2024 |
| 2422024 | Portarias | 2422024 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 1021/2024 |
| 2382024 | Portarias | 2382024 | DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO 4 0 3 / 2 0 2 4 |
| 2232024 | Portarias | 2232024 | DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO |
| 2372024 | Portarias | 2372024 | CONCEDE PROGRESSÃO VERTICAL POR CONCLUSÃO DE CURSO À SERVIDOR PÚBLICO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 382024 | Decretos | 382024 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DIPÕES SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL |
| 372024 | Decretos | 372024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018, QUE TRARA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ÂMBITO MUNICIPAL |