# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
132022 | Decretos | 132022 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
122022 | Decretos | 122022 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 5.399.092,94 |
112022 | Decretos | 112022 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
102022 | Decretos | 102022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
092022 | Decretos | 092022 | DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA INTERMUNICIPAL, DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COINPIR) - ETAPA DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
082022 | Decretos | 082022 | CONSTIUTUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – ETAPA DA V CONFRÊNCIA ESTADUAL |
072022 | Decretos | 072022 | NOMEA MENBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (COMEL) |
052022 | Decretos | 052022 | REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL PARA DEFESA CIVIL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.626/2017 DE 23 DE MARÇO DE 2017 |
062022 | Decretos | 062022 | SUBSTITUI MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) |
042022 | Decretos | 042022 | Nomeia o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento em Infraestrutura Urbana e Rural |