# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
2920 | Leis | 2920 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 |
2916 | Leis | 2916 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO |
2919 | Leis | 2919 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, CRITÉRIOS, CONTROLE, PENALIDADES E LIMITES NA EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS DE QUALQUER NATUREZA |
2914 | Leis | 2914 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO |
2915 | Leis | 2915 | ACRESCENTA SUBSEÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 2.137/2008 |
2918 | Leis | 2918 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO |
2909 | Leis | 2909 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO |
2911 | Leis | 2911 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2013 |
2912 | Leis | 2912 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021 - LEI Nº 2.644/2017 E DA LEI 2905/2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
2913 | Leis | 2913 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUNTENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |