| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 112021 | Portarias | 112021 | NOMEIA SERVIDOIR EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 12021 | Portarias | 12021 | DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 132021 | Portarias | 132021 | NOMEIA MEMBROS PARA A CIMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 062021 | Portarias | 062021 | DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZA AUDITORIA ESPECIAL, INSPIRAÇÃO E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA APURAR DANO AO ARÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 072021 | Portarias | 072021 | LOCALIZA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 042021 | Decretos | 042021 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 216.294,37 |
| 012021 | Portarias | 012021 | NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 0032021 | Portarias | 0032021 | NOMEIA SERVIDOR GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 052021 | Portarias | 052021 | TORNA NULA, EM PARTE , A PORTARIA MUNICIPAL N° ,413/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2876 | Leis | 2876 | ATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE APIACÁ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ CAPIXABA |