| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2981 | Leis | 2981 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. |
| 2980 | Leis | 2980 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
| 2978 | Leis | 2978 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
| 2979 | Leis | 2979 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 2979 | Leis | 2979 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
| 2977 | Leis | 2977 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.321/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2976 | Leis | 2976 | INSTITUI O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES. |
| 2971 | Leis | 2971 | ALTERA LEI MUNICIPAL 2.933 DE 05 DE JULHO DE 2021 |
| 2972 | Leis | 2972 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR QUE SEJA GENITOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
| 2973 | Leis | 2973 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROMOÇÃO DE DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |