# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
932022 | Decretos | 932022 | REDUZ O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022 |
922022 | Decretos | 922022 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
902022 | Decretos | 902022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
882022 | Decretos | 882022 | INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO – GERAR NO ÂMBITO MUNICIPA |
892022 | Decretos | 892022 | REGULAMENTA O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DE RESERVAS LEGAIS EM ÁREAS VERDES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
912022 | Decretos | 912022 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONDICIONANTE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DOS RESÍDUOS PASSÍVEIS DE COLETA SELETIVA |
872022 | Decretos | 872022 | NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FUMC – DO MUNICÍPIO DE IÚNA |
862022 | Decretos | 862022 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
842022 | Decretos | 842022 | REDUZ O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022 |
852022 | Decretos | 852022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS - PMMC, CONTENDO SEUS OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA |