| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2996 | Leis | 2996 | DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. |
| 2995 | Leis | 2995 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL. |
| 2991 | Leis | 2991 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
| 2987 | Leis | 2987 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2984 | Leis | 2984 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2.961/2021. |
| 2983 | Leis | 2983 | FIXA REGRAS PARA PROMOÇÃO DO DESPORTO, PATROCÍNIO DE ATLETAS, REALIZAÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS, ATIVIDADES E AÇÕES SOCIAIS VOLTADAS PARA A PRÁTICA DESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE IÚNA. |
| 2986 | Leis | 2986 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL. |
| 2985 | Leis | 2985 | ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO. |
| 2981 | Leis | 2981 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. |
| 2981 | Leis | 2981 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES. |