| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 0092023 | Decretos | 0092023 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
| 992022 | Decretos | 992022 | ESTABELECE A QUANTIDADE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1042022 | Decretos | 1042022 | ESTABELECE A QUANTIDADE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE PEDAGOGO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1032022 | Decretos | 1032022 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO CAPÍTULO XIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1022022 | Decretos | 1022022 | REGULAMENTA A INDENIZAÇÃO POR ATUAÇÃO EM ESCOLAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NOS TERMOS DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1012022 | Decretos | 1012022 | REGULAMENTA O AFASTAMENTO DISPOSTO NO ART. 77, VII, §§ 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 1002022 | Decretos | 1002022 | REGULAMENTA O ADICIONAL POR DOCÊNCIA EM CLASSES MULTISSERIADAS DISPOSTO NO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 972022 | Decretos | 972022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| 972022 | Decretos | 972022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS |
| 942022 | Decretos | 942022 | REDUZ O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022 |