# | Tipo | Número | Descrição |
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142023 | Decretos | 142023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE FEVEREIRO |
122023 | Decretos | 122023 | ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
132023 | Decretos | 132023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES |
062023 | Decretos | 062023 | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0082023 | Decretos | 0082023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE IÚNA |
0072023 | Decretos | 0072023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL - DIAGNÓSTICO E PROJETO DE AÇÕES PRIORITÁRIAS DO TURISMO DE IÚNA/ESPÍRITO SANTO |
0062023 | Decretos | 0062023 | INSTITUI O PROGRAMA “IÚNA DESTINO TURÍSTICO INTELIGENTE – DTI” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA |
0052023 | Decretos | 0052023 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE IÚNA |
0042023 | Decretos | 0042023 | REGULAMENTA, EM CARÀTER TEMPORÁRIO, A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRDUTIVIDADE INSTITUIDO PELO ART.55 DA LEI CONPLEMENTAR N 28/2022, AOS TITULARES DO CERGO DE FISCAL. |
0092023 | Decretos | 0092023 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |