| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 302023 | Decretos | 302023 | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 262023 | Decretos | 262023 | ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
| 172023 | Decretos | 172023 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI N.º 006/2023 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS CONCERNENTES À UTILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS |
| 252023 | Decretos | 252023 | DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL |
| 242023 | Decretos | 242023 | NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE IÚNA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 222023 | Decretos | 222023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR |
| 212023 | Decretos | 212023 | REGULAMENRA REPASSE DE VALORES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE - M |
| 202023 | Decretos | 202023 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB |
| 162023 | Decretos | 162023 | ALTERA OS DECRETOS N/ 101/2016 E N 78/2017." |
| 152023 | Decretos | 152023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023 |