| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 2849 | Leis | 2849 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENGENHEIRO CIVIL |
| 2848 | Leis | 2848 | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EVALDIA ROSA DE ALMEIDA, NA LOCALIDADE DE BONSUCESSO, DISTRITO DA SEDE |
| 2847 | Leis | 2847 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 2846 | Leis | 2846 | Altera dispositivo da lei municipal nº 2.770/2018 - Lei Orçamentária Anual |
| 2845 | Leis | 2845 | Modifica dispositivos da lei de diretrizes orçamentárias do exercício financeiro de 2019 - LDO - Lei municipal nº 2.701/2018 |
| 2844 | Leis | 2844 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento |
| 2842 | Leis | 2842 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento |
| 2843 | Leis | 2843 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB |
| 2841 | Leis | 2841 | Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento |
| 2840 | Leis | 2840 | Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento |