| # | Tipo | Número | Descrição |
|---|---|---|---|
| 312021 | Decretos | 312021 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 250.000,00 |
| 362021 | Decretos | 362021 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 1.651.159,89 |
| 252021 | Decretos | 252021 | SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL- COPARP DO MUNICIPIO DE IUNA -ES |
| 272021 | Decretos | 272021 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021 a importância de R$ 227.556,89 |
| 262021 | Decretos | 262021 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N/02, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |
| 242021 | Decretos | 242021 | SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACONPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO |
| 232021 | Decretos | 232021 | APROVA A INTITUIÇÃO NORMATIVA SRHN. 007/2021, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO AFASTAMENTO DE SERVIDORES ENQUADRADO NO GRUPO DE RIDCO E ÁS MEDIDAS DE REDUÇÃO DE EXPOSIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA |
| 222021 | Decretos | 222021 | ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2021 , QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS |
| 212022 | Decretos | 212022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO |
| 202021 | Decretos | 202021 | DISPÕE SOBRE A MEDIDA QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE PUBLICA CORRETAMENTE DO NOVO CORONAVÍRUS |