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Proposições

# Tipo Número Descrição
212022 Decretos 212022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE N.º 003/2022-V02, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS PARCERIAS ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA
222022 Decretos 222022 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
232022 Decretos 232022 suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 1.463.586,25
202022 Decretos 202022 ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
182022 Decretos 182022 suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 2.322.434,41
192022 Decretos 192022 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
172022 Decretos 172022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
152022 Decretos 152022 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
162022 Decretos 162022 ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
142022 Decretos 142022 NOMEIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

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