# | Tipo | Número | Descrição |
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212022 | Decretos | 212022 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE N.º 003/2022-V02, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NAS PARCERIAS ENTRE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA |
222022 | Decretos | 222022 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL |
232022 | Decretos | 232022 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 1.463.586,25 |
202022 | Decretos | 202022 | ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
182022 | Decretos | 182022 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 2.322.434,41 |
192022 | Decretos | 192022 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
172022 | Decretos | 172022 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
152022 | Decretos | 152022 | ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
162022 | Decretos | 162022 | ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
142022 | Decretos | 142022 | NOMEIA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |