# | Tipo | Número | Descrição |
---|---|---|---|
432022 | Decretos | 432022 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 4.890.496,88 |
412022 | Decretos | 412022 | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DE BENS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
422022 | Decretos | 422022 | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA |
402022 | Decretos | 402022 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
392022 | Decretos | 392022 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELO ART. 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2022, AOS TITULARES DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA |
382022 | Decretos | 382022 | ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES |
342022 | Decretos | 342022 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 2.121.075,21 |
352022 | Decretos | 352022 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 1.391.618,12 |
362022 | Decretos | 362022 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 1.964.624,90 |
372022 | Decretos | 372022 | suplemento no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2022 a importância de R$ 5.504.506,76 |