LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
26 Lei Complementar 10/2017 10 Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências. 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 1 Não informado 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-jypvy.pdf.html
82 Lei Complementar 009/2017 9 Altera a Lei Complementar n° 06/2014, especialmente, no capitulo que disciplina as funções gratificadas do executivo municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/10/legislacao/lei_complementar_0092017_59f21c4f832fb.pdf.html
6011 Lei Complementar 10/2017 10 Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6011/lei-complementar-10-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-10-2017-ohbfx.pdf.html
6042 Lei Complementar 9/2017 9 Altera a lei complementar nº 06/2014, especialmente, no capítulo que disciplina as funções gratificadas do executivo municipal e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 11.09.2017 2017-09-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6042/lei-complementar-9-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-9-2017-zeubk.pdf.html
6010 Lei Complementar 11/2017 11 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 18.09.2017 2017-09-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 7 Lei Complementar https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6010/lei-complementar-11-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/09/lei-complementar/lcp-11-2017-tigly.pdf.html