LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
276 Lei 2649/2017 2649 Institui o vale alimentação aos servidores públicos municipais e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017 2017-11-13 13:06:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/276/lei-2649-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2649-2017-jagfy.pdf.html
285 Lei 2650/2017 2650 Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017 2017-11-13 14:04:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/285/lei-2650-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2017/12/legislacao/lei_26502017_5a2ffe07244d5.pdf.html
6047 Lei 2651/2017 2651 Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a santa casa de Iúna e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.11.2017 2017-11-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6047/lei-2651-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2651-2017-yluaj.pdf.html
6109 Lei 2645/2017 2645 Ratifica a deliberação da assembleia geral do CIM Pedra Azul que autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017 2017-11-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6109/lei-2645-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/01/legislacao/lei_2645___ratifica_a_deliberacao_da_assembleia_geral_do_cim_5a5f5813b1bac.pdf.html
7546 Lei 2643/2017 2643 Institui o programa de desligamento voluntário - PDV e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017 2017-11-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2643-2017-rdwqe.pdf.html
7547 Lei 2644/2017 2644 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Iúna-ES para quadriênio de 2018 e 2021. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 16.11.2017 2017-11-16 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2644-2017-smfug.pdf.html
6108 Lei 2648/2017 2648 Institui de forma temporária, modalidade de parcelamento diferenciado para contribuintes inscritos em dívida ativa e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 27.11.2017 2017-11-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6108/lei-2648-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2648-2017-yqoou.pdf.html
6048 Lei 2653/2017 2653 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária anual e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 30.11.2017 2017-11-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/6048/lei-2653-2017.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2017/11/lei/lei-2653-2017-xnnnv.pdf.html