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"Doação"
Licitação
Chamada pública
CHP SEMADS 01/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, no âmbito do Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, na modalidade Compra com Doação Simultânea, com dispensa de licitação, para doação a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/02/2024
Documentos
Legislação
Em vigor — 01/08/2012
Instrução Normativa SPA 2/2012Normatizar os procedimentos de baixa de bens móveis e imóveis, decorrentes de venda, doação, dação em pagamento, permuta, inutilização, extravio, roubo ou furto.
Em vigor — 15/07/2003
Lei 1869/2003Dispõe sobre doação de imóvel para a Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim.
Em vigor — 09/06/2003
Lei 1868/2003Dispõe sobre doação de imóvel para o Centro de Apoio Social Aliança.
Em vigor — 12/11/2002
Lei 1841/2002Dispõe sobre doação do imóvel localizado na Rua Professora Terpina Lacerda, no Bairro Quilombo, confrontando-se com a Escola Municipal Dalida de Castro Rios, para a Fundação de Ensino Superior de Caratinga.
Em vigor — 11/01/2001
Lei 1755/2001Realiza doação de lote para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi.
Em vigor — 12/12/1994
Lei 1420/1994Faz doação de aparelhagem de som a Escola de 1º grau Priama Rios Vieira de Souza.
Em vigor — 14/08/1992
Lei 1361/1992Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do terreno situado na esquina das Ruas Ademar Vieira da Cunha e Raimundo de Barros, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.
Em vigor — 31/07/1992
Lei 1359/1992Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação da área de terra situada vizinha ao Estádio Municipal Antonio Osório Pereira e Associação Banestes de Iúna.
Em vigor — 31/03/1992
Lei 1354/1992Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do lote n° 06, no loteamento na Avenida Deputado João Rios, ao Lions Clube de Iúna.
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