legislação
Prefeitura de Iúna
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Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 38/2024REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE DISPÕE SOBRE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Decreto 37/2024REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.787/2018, QUE TRARA SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR EM ÂMBITO MUNICIPAL
Portaria 225/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 21/2024
Portaria 229/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO Nº 813/2024.
Portaria 224/2024SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DIAGNOSTICAR, GERENCIAR E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria 220/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO - PROCESSO 696/2023.
Portaria 217/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 666/2024
Portaria 218/2024DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM CONTRATO 637/2024
Portaria 223/2024NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto 36/2024PROIBE A PRESENÇA DE BARRACAS, AMBULANTES E ESTACIONAMENTOS NAS CALÇADAS DA AVENIDA AMINTAS OSORIO DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
15.903Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
15.658Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
15.401Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
15.327Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
15.269Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
15.188Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
15.159Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
15.146Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
14.984Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
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Decreto
941Instrução Normativa
28Lei Complementar
43Lei Ordinária
1898Lei Orgânica
1Plano de Compras Anual
1Portaria
6770Resolução
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Em vigor
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Revogado
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Vetado
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Executivo
9689Legislativo
43
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André Luiz Ferreira
1Edna Viana da Fonseca
1Gumercindo Gonçalves Vinand
3Herivelto Leal Faria
4José Ramos Furtado
17Lino Garcia
2Não informado
5794Rogério Cézar
3Rogério Cruz Silva
55Romário Batista Vieira
1918Vanessa Leocádio Adami
18Vinício Rodrigues Lobato
3Welington Firmino do Carmo
3Weliton Virgilio Pereira
1910
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