Inscrições para novos membros do Conselho Tutelar começam em abril

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Iúna (CMDCA), em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), informam que já está disponível o Edital CMDCA 01/2023 com informações para as inscrições dos novos membros do Conselho Tutelar, para atividades no âmbito 2024/2027.

A ficha de inscrição já está disponível para download, e deve ser entregue devidamente preenchida junto às demais documentações solicitadas, em um envelope lacrado, sendo direcionada ao CMDCA aos Cuidados da SEMADS, no saguão de entrada da Prefeitura Municipal, de 03/04 a 08/05/2023, de acordo com as determinações e orientações do Edital 01/2023 publicado no Site da Prefeitura.

Para participar, o candidato deve ler atentamente o Edital 01/2023, ter idade superior a 21 anos, residir no Município de Iúna, ter concluído o Ensino Médio ou equivalente, possuir Carteira Nacional de Habilitação tipo B (CNH), possuir no mínimo um ano de experiência em atuação em qualquer área destinada à promoção dos direitos da criança e do adolescente, comprovar por certidão que não responde a nenhuma ação civil penal e outras regras disponíveis no edital.

A prova será aplicada no dia 09 de julho (domingo).

Os novos representantes serão anunciados no dia 01 de outubro de 2023, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerá em 10 de janeiro de 2024.

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida recondução mediante novo processo de escolha e em igualdade de escolha com os demais pretendentes.

David P. Florenço
Assessoria de Comunicação
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