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Proposições

# Tipo Número Descrição
322024 Decretos 322024 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICÍPIO DE IÚNA -ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
292024 Decretos 292024 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IÚNA/ES
282024 Decretos 282024 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E ALTERAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL A SEREM OBSERVADAS PELO SETOR DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
252024 Decretos 252024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
242024 Decretos 242024 REGULAMENTA A REMOÇÃO PARA O OSSUÁRIO DOS RESTOS MORTAIS DOS TÚMULOS SEM IDENTIFICAÇÃO OU CONSTRUÍDOS DE FORMA IRREGULAR NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE IÚNA/ES – SEDE E DISTRITOS QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RUÍNA
232024 Decretos 232024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
222024 Decretos 222024 DECRETO nº 022/2024
192024 Decretos 192024 REAJUSTA O VALOR DO TICKET-FEIRA, VALE ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÚNA
182024 Decretos 182024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024”
172024 Decretos 172024 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024

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