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"bairro Vila Nova"

Licitação

Pregão presencial
PP 003-2020
Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para a Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Nossa Senhora da Penha (Pito), Bairro Vila Nova, Distritos de Pequiá e Nossa Senhora das Graças (Perdição) - Convênio/Proposta nº 10700.103000/1190-01 – FNS/MS.
SUSPENSA: aguardando ...
Aditivo de Contrato
AC 02 - C.01/2015
Objeto: Partes Mun. Iúna X Ruthe Reis Fernandes. Objeto locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família do bairro Vila Nova.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 29 de Dezembro de 2016 às 17:00:00.
Inexigibilidade licitação
Inex. Show
Objeto: contratação de shows artísticos para a Festa de Inauguração da Praça do Bairro Vila Nova, no dia 30 de maio de 2016.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 26 de Abril de 2016 às 12:00:00.
Aditivo de Contrato
AC 01 - C.001/2015
Objeto: locação de imóvel para funcionamento da Estratégia Saúde da Família do bairro Vila Nova.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 às 15:00:00.
Inexigibilidade licitação
FESTA VILA NOVA
Objeto: Inexigibilidade de licitação para contratação de shows artísticos para a XXX Festa Tradicional da Associação do bairro Vila Nova, nos dias 10, 11, 12 e 13 de julho de 2014.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 03 de Julho de 2014 às 08:00:00.

Documentos

Legislação

Em vigor — 02/09/2013

Portaria 530/2013

Designar a servidora pública municipal Francelina Mafort da Silva Raider Serrano, para acompanhar o aditivo 03 ao contrato 353/2009, processo 205/2009, locação de imóvel destinado a instalação da Unidade de Saúde do Bairro Vila Nova - para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Em vigor — 10/03/2013

Portaria 139/2013

Designar o servidor público municipal Nagem Antônio Abikahir, para acompanhar o aditivo 03 ao contrato 353/2009 - FMS - processo 205/2009, locação do imóvel para o funcionamento da Unidade de Estratégia de Saúde da Família do bairro Vila Nova.

Em vigor — 27/10/2010

Lei 2326/2010

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 200.000,00 reais, para manutenção da Portaria 3284/2009, do Ministério da Saúde, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção de 01 Unidade Básica de Saúde da ESF Tipo I, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 22/10/2003

Lei 1890/2003

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permutar os lotes de números 02 e 03, localizado no Bairro Vila Nova na cidade de Iúna, por um lote localizado no Distrito de Pequiá, onde está instalado o Posto telefônico, de propriedade do Senhor José Antonio Leite.

Em vigor — 17/09/2003

Lei 1884/2003

Fica criada a Reserva Municipal com Centro de Vivências em Educação Ambiental e Horto Florestal de Iúna, na área compreendida por terreno municipal, localizada no Bairro Vila Nova confortando-se com herdeiros de Moacir Toledo, loteamento Vista do Caparaó, loteamento Chequer e quem mais de direito, perfazendo, de acordo com levantamento topográfico, área total de 50.413,00 m2.

Em vigor — 20/08/2003

Lei 1879/2003

Regulamenta os limites das vias públicas do bairro Vila Nova.

Em vigor — 20/08/2003

Lei 1880/2003

O bairro Vila Nova de Iúna, iniciará na rua Vitalina Vieira seguindo rio acima até o final do perímetro urbano e retornando atrás da Rua Ataufo de Souza e vertente da Reserva Municipal até o loteamento Vista do Caparaó I abaixo da Rua Philomena Amigo Scardini.

Em vigor — 27/07/2001

Lei 1781/2001

Autoriza o poder executivo municipal a assinar convênio com o governo federal visando a construção de esgotamento sanitário do bairro Vila Nova e sistema de abastecimento e tratamento de água em Laranja da Terra.

Em vigor — 22/12/2000

Lei 1752/2000

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar os seguintes lotes aos respectivos proprietários - Senhor Roberval Almeida de Souza os lotes números 08 e 10 do loteamento localizado à Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova - Senhor José Uledir Tiengo 02 lotes localizados à Avenida Ademar Vieira da Cunha, Bairro Vila Nova.

Em vigor — 18/10/2000

Lei 1743/2000

Denominar-se-á Rua Ataufo de Souza a via pública projetada, que se inicia na Travessa Paulo Crispim, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Prefeito Wellington Firmino do Carmo, no loteamento Vista do Caparaó, nesta cidade, aprovado pelo Decreto045/99.

Em vigor — 11/08/1999

Lei 1684/1999

Denominar-se-á Rua Paulo Chrispim a via pública que se inicia na Avenidade Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Rua Paulo Expedito Amaral.

Em vigor — 28/05/1999

Lei 1676/1999

Denominar-se-á Rua Paulo Expedicto Amaral, a via pública que se inicia na Travessia Paulo Chrispim, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Dr. Wellington Firmino do Carmo, no loteamento Vista do Caparaó, aprovado pelo Decreto 045/99.

Em vigor — 14/08/1992

Lei 1361/1992

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a doação do terreno situado na esquina das Ruas Ademar Vieira da Cunha e Raimundo de Barros, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 30/08/1991

Lei 1337/1991

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder desapropriação dos bens localizados à Av. Adhemar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova, nesta cidade, confrontando-se com áreas públicas, Rio Pardo e quem mais de direito, pertencentes ao Sr. Carlos Rogério Moraes.

Em vigor — 16/06/1989

Lei 1232/1989

Denominar-se-á Rua Raymundo Barros, a via pública que se inicia na Rua Francisco Scardini justo, ao lado da Ponta Raphael de Oliveira, no Bairro Vila Nova e termina na Avenida Adhemar Vieira da Cunha.

Em vigor — 16/06/1989

Lei 1229/1989

Denominar-se-á Ponte Raphael de Oliveira, a ponte sobre o Rio Pardo, ligando o Bairro Niterói a Rua Francisco Scardini Justo, no Bairro Vila Nova, nesta cidade.

Em vigor — 31/03/1989

Lei 1200/1989

Denominar-se-á Rua Francisco Scardini Justo a via pública que se inicia na Av. Ademar Vieira da Cunha, no Bairro Vila Nova e termina na Av. Presidente Tancredo Neves, no Bairro Niterói, atravessando a ponte da Vila Nova.

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