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"SUS"
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Licitação
Dispensa de licitação
DL 14/2023
Objeto: Aquisição de exames de análises clínicas não disponibilizados pelo SUS, para atendimento ao menor W C F S.HOMOLOGADA: licitação concluida em 31/08/2023
Dispensa de licitação
DL 24/2022
Objeto: Contratação de serviço de apoio as micro e pequenas empresas do Espírito Santo – Sebrae/ES, para para realização de projeto de branding para o município e aplicações em marketing e vendas e design; diagnóstico em turismo e sustentabilidade e elaboração de plano de ação para empreendimentos turísticos do município; oficina de inovação e criatividade; projeto de inovação e design de ambientes para criação de produto turístico cultura associado a propriedades cafeicultoras de Iúna/ES.HOMOLOGADA: licitação concluida em 22/08/2022
Pregão presencial
PP 28/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de prótese total removível (PTR/dentadura) e prótese parcial removível (PPR/roach), destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Setor Odontológico da Secretaria Municipal de Saúde.HOMOLOGADA: licitação concluida em 20/05/2022
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 04/2022
Objeto: Execução da prestação de serviços de proteção social especial de alta complexidade, através de acolhimento institucional na modalidade de Residência Inclusiva, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, prioritariamente benefícios de Prestação Continuada – BPC, que não disponham de condições de autocuidado, auto sustentabilidade, retaguarda familiar ou que estejam em processo de saída de instituições de longa permanência. .HOMOLOGADA: licitação concluida em 10/01/2022
Dispensa de licitação
Disp. 106/2016
Objeto: Contratando as empresas CAIO PEREIRA DA SILVA CUNHA 11932126775, no valor de R600,00 (seiscentos reais) referente a translado de corpo em benefício da sra. Rose da Penha de Jesus.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 às 15:10:00.
Dispensa de licitação
DISP 29/2016
Objeto: Contratando a empresa A R SANTIAGO ME, no valor de R 140,00 (cento e quarenta reais), referente a contratação de serviço laboratorial para realização de exames não conveniados pelo SUS.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 27 de Dezembro de 2016 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 029/2016
Objeto: Pagamento de exames laboratoriais não conveniados pelo SUS.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 às 15:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 030/2016
Objeto: Pagamento de exames laboratoriais não conveniados pelo SUS.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 às 15:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 022/2016
Objeto: Pagamento de serviço laboratorial para realização de exames não conveniados pelo SUS, destinados a sra. Joceli Goulart de Moura Ferreira.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas domingo, 14 de Agosto de 2016 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
DISP 023/2016
Objeto: Pagamento de serviço laboratorial para realização de exames não conveniados pelo SUS, destinados a sra. Derli Leite Stuquim Silva.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas domingo, 14 de Agosto de 2016 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Dispensa Exames
Objeto: Pagamento de exames laboratoriais não conveniados pelo SUS.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 18 de Maio de 2016 às 12:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Exames
Objeto: Pagamento de exames laboratoriais não conveniados pelo SUS, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 28 de Março de 2016 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Neidiane
Objeto: pagamento à empresa EDUARDO SILVA LIMA CIA LTDA – VITAL BRASIL, para pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, em benefício a Sra. Neidiane Gomes de Morais, no valor total de R25,00.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 11 de Março de 2016 às 14:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Derli
Objeto: pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, em benefício a Sra. Derli Leite Stuquim Silva, no valor total de R45,00 (quarenta e cinco reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 11 de Março de 2016 às 14:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Euzileia
Objeto: realização de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 às 17:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Rosana
Objeto: pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, em benefício a filha da Sra. Rosana Cláudia Braga.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 01 de Setembro de 2015 às 09:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Paula
Objeto: para realização de exames laboratoriais não fornecidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas terça-feira, 01 de Setembro de 2015 às 09:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. Valtair
Objeto: Locação de imóvel, para recepção da demanda de usuários do SUS, tanto para Farmácia Básica quanto para o Setor de agendamentos de consultas e exames especializados.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 às 15:00:00.
Dispensa de licitação
Disp. 029-2015
Objeto: Contratação da empresa EDUARDO SILVA LIMA E CIA LTDA-VITAL BRASIL, no valor total de R65,00 (sessenta e cinco reais) no pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 às 14:00:00.
Dispensa de licitação
DISP. MARIA
Objeto: Pagamento à empresa A. R. Santiago ME, para pagamento de exames laboratoriais não disponibilizados pelo SUS, em benefício a filha da Sr. Maria de Fátima Linhares, no valor total de 18,00 reais.PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas sexta-feira, 13 de Março de 2015 às 17:00:00.
Documentos
Legislação
Em vigor — 12/07/2023
Decreto 52/2023INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EMPRESARIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IÚNA.
Em vigor — 01/12/2022
Decreto 92/2022ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Em vigor — 01/04/2022
Decreto 22/2022Nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
Em vigor — 30/03/2022
Lei 2982/2022Altera a lei municipal nº 1.982/2002. Reformula o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMSRS.
Em vigor — 26/03/2021
Portaria 206/2021Suspende o expediente de alguns setores da prefeitura de Iúna/ES até o dia 04 de abril de 2021 e dá outras providências.
Em vigor — 29/07/2020
Decreto 43/2020Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus.
Em vigor — 21/07/2020
Portaria SMS 13/2020Dispõe sobre o protocolo para o uso de medicamento cloroquina / hidroxigloroquina nos pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19.
Em vigor — 26/12/2019
Lei 2876/2019Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.
Em vigor — 26/12/2019
Lei 2874/2019Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.
Em vigor — 05/11/2019
Decreto 129/2019Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
Em vigor — 05/11/2019
Decreto 131/2019Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável (CMDRS).
Em vigor — 10/04/2019
Decreto 025/2019Suspende, parcialmente, pelo prazo de 1 (um) ano, a aplicação das disposições do Art. 4º, do Decreto Municipal 114/2005, que regulamenta, em âmbito local, o pregão em sua forma eletrônica.
Em vigor — 27/12/2018
Lei 2795/2018Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba e autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.
Em vigor — 02/03/2018
Portaria SGP 31/2018Dispõe sobre a suspensão do procedimento administrativo para identificação, reconhecimento, delimitação e pagamento de indenização decorrente da titulação da propriedade definitiva, sucedânea do decreto 37, de 23 de abril de 2015 e dá outras providências.
Em vigor — 25/09/2017
Decreto 73/2017Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Em vigor — 11/07/2017
Portaria 326/2017Suspende o contrato de trabalho do Servidor Vanderlei Leite Stuquim e deverá ser pago o montante equivalente a 50 do valor de sua remuneração, até o atingimento de seus 70 anos de idade.
Em vigor — 22/05/2017
Portaria 1/2017Suspende as atividades no âmbito da Procuradoria Geral do Município e dá outras providências.
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