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"São João do Príncipe"

Licitação

Tomada de preços
TP 019/2020
Objeto: Conclusão da obra de pavimentação e drenagem de diversas ruas do Distrito de São João do Príncipe.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 15/06/2020
Concorrência pública
Cp 006/2017
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura (pavimentação e drenagem) de ruas no Distrito de São João do Príncipe.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 07/06/2017
Pregão eletrônico
PE 031/2016
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais permanentes para atender as Unidades de Saúde dos Bairros do Centro, Guanabara, Pito, Distrito de Santíssima Trindade e Distrito de São João do Príncipe – Convênio/Proposta nº 27167.394000/1140-01, Fun.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/10/2016

Documentos

Legislação

Em vigor — 09/12/2014

Lei 2559/2014

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento anual vigente, no valor de R 300.000,00, para pavimentação e drenagem no Distrito de São João do Príncipe conforme Termo de Compromisso M.Cidades/GIDUR CAIXA Nº 1016609-67/2014, firmado pelo Ministério das Cidades, através da Gerencia de Desenvolvimento Urbano - Engenharia, na forma do Extrato de Execução do Plano de Ações.

Em vigor — 17/02/2014

Portaria 43/2014

Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato referente ao processo 363-2014 - Confecção de monumento alusivo ao Príncipe Regente D. João VI para o Distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 10/09/2013

Lei 2494/2013

Fica denominado Posto de Saúde João Batista Ferreira, o Posto de Saúde Municipal localizado na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe, neste Município.

Em vigor — 10/09/2013

Lei 2492/2013

Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Jota Ferreira a Escola Municipal localizada na localidade de Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 29/07/2010

Lei 2312/2010

Fica denominada Ponte Maria Muzzi Protes, a ponte localizada na estrada principal que liga o Distrito de São João do Príncipe à localidade de Rio Clara, situada sobre o Córrego Boa Sorte, próximo a antiga Igreja Presbiteriana, neste Município.

Em vigor — 10/06/2008

Lei 2153/2008

Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente, no valor de 488.335,75 reais, referente a liberação de recursos financeiros destinados a reforma e ampliação e construção de muro a arrimo na EMEF Maria Barros Horsth, no Distrito de São João do Príncipe, Município de Iúna.

Em vigor — 17/05/2006

Lei 2016/2006

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de 120.556,13 reais, para manutenção do convênio Funada 184/2004, da fundação nacional de saúde e o município de Iúna, referente a liberação de recursos financeiros destinados a construção do sistema de abastecimento de água do Distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 19/10/2004

Lei 1936/2004

Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de 131.000,00 reais para reforma de unidade de abastecimento de água no distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 22/10/2003

Lei 1891/2003

Fica o Poder Executivo autorizado adquirir um terreno situado na sede do Distrito de São João do Príncipe, no valor de R 5.000,00, destinado a construção de uma creche para atender aquela população.

Em vigor — 30/04/2003

Lei 1862/2003

Fica denominada Escola Municipal Messias Luiz Vieira a Escola Fazenda Alegria localizada na comunidade de Pouso Alto, no Distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 30/04/2003

Lei 1865/2003

Fica denominado Posto de Saúde João Batista Ferreira, o posto de saúde localizado no Rio Claro, Distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 30/04/2003

Lei 1866/2003

Fica denominada Quadra Poliesportiva João Luiz Bernardo, a quadra poliesportiva localizada no Distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 30/04/2003

Lei 1864/2003

Fica denominada Escola Municipal Alcemira Colombo Lamy a escola municipal localizada no Rio Claro, o Distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 18/03/2002

Lei 1811/2002

Fica o Poder Executivo autorizado a construir banheiros públicos na sede e nos distritos de Pequiá e São João do Príncipe.

Em vigor — 26/08/1996

Lei 1510/1996

Autoriza o poder executivo municipal a dispender recursos para o termino das obras da Escola Pluridocente do distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 16/02/1996

Lei 1481/1996

Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar dois pontos de táxi no município de Iúna, sendo um no Distrito de Perdição e outro no Distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 26/06/1995

Lei 1440/1995

Cria o distrito de São João do Príncipe.

Em vigor — 27/05/1995

Lei 1439/1995

Denominar-se-á Rua José de Souza a via pública que se inicia na Rua João Elias Horsth e termina na propriedade de herdeiros de Otávio Souza no Povoado de São João do Príncipe.

Em vigor — 12/09/1991

Lei 1339/1991

Denominar-se-á Maria Barros Horsth a Escola Municipal localizada no Povoado de São João do Príncipe, no Distrito de Pequiá, neste município.

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O primeiro encontro foi realizado em São João do Príncipe


Arquivo

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Resultado Processo Seletivo 01-2018 Cuidador - Pequiá, São João do Príncipe e Laranja da Terra e Sta Clara do Caparaó

Não há nome alternativo
Publicado em 09/05/2018 às 18:12
https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2018/05/arquivo/processo_seletivo_012018_cuidador__pequia_sao_joao_do_principe_e_laranja_da_terra_e_santa_clara_do_caparao_5af999a0f2512.pdf

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