Decreto 93/2020Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Portaria SMS 21/2020Acrescenta itens do anexo único da portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020

Portaria SMS 20/2020Altera e acrescenta itens do anexo único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.

Portaria 313/2020Designar servidores para acompanhar contrato.

Portaria 314/2020Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

Portaria 312/2020Nomeia comissão especial para analisar a prestação do convênio nº 07/2002 e dá outras providências.

Portaria 310/2020Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura de Iúna/ES, e dá outras providências.

Decreto 90/2020Retifica o Decreto 024/2015.

Portaria 305/2020Designa comissão especial para acompanhar regulamentação da lei nº 14.017/2020 no âmbito do município de Iúna.

Decreto 91/2020Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Decreto 56/2020 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020

Lei 2137/2008 Modifica o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Iúna – ES e dá outras providências.

Decreto 27/2020 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES.

Decreto 33/2020 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

Lei Complementar 11/2017 Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

Portaria SMS 17/2020 Altera item da Norma Técnica no Anexo Único da Portaria SMS nº 07, de 09 de junho de 2020.

Lei 2633/2017 Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

Lei 2659/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2660/2018 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

Lei 2647/2017 Modifica artigo 1º da lei 2.617/2016 e dá outras providências