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DECRETO Nº 164, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

[ EM VIGOR ]

Ementa: Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

Fonte: publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 25.09.2018

Chefe de Governo: Weliton Virgilio Pereira

Origem: Executivo

REFERÊNCIA INTERNA

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Decreto 164/2018), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada.
REFERÊNCIA EXTERNA

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada.
NORMAS RELEVANTES

  • Não há Normas
AÇÕES

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