

legislação
Prefeitura de Iúna
O sistema de legislação disponibiliza todas as normas em um ambiente ágil e eficiente de consulta, garantindo o acesso à informação e mais transparência perante a sociedade.
Normas em destaque
Últimas 10 Normas publicadas
Decreto 69/2023ESTABELECE A LISTA QUE SERÁ APOIADA POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
Portaria 336/2023DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAREM O CONTRATO PROCESSO Nº 724/2023.
Portaria 335/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Portaria 333/2023DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO PROCESSO Nº 181/2023.
Portaria 332/2023DESIGNAR COMISSÃO TÉCNICA PARA CONCURSO LEITEIRO.
Lei 3052/2023INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.”.
Lei 3051/2023DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL.
Portaria 331/2023DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO DO PROCESSO Nº 10005/2023.
Portaria 330/2023DESIGNAR SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS CONTRATOS Nº 1993/2023.
Portaria 329/2023DESIGNAR SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONTRATO” Nº 10014/2023.
As 10 normas mais visualizadas
Instrução Normativa SCL 3/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de processos e tramitação dos mesmos no sistema de protocolo, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
12.008Instrução Normativa SCL 7/2014 Disciplina os procedimentos para cadastramento de fornecedores.
11.665Instrução Normativa SCI 6/2014 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando da utilização do suprimento de fundos para adiantamentos de valores.
11.655Instrução Normativa SCO 3/2012 Dispor sobre os procedimentos para elaboração, geração e consolidação dos demonstrativos contábeis, além de garantir a publicação e divulgação dos demonstrativos da lei de Responsabilidade Fiscal.
11.578Instrução Normativa SCI 2/2012 Estabelecer padrões, critérios e normas para auditorias internas, inspeções e tomadas de contas especiais, a serem realizadas nos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, bem como regulamentar denúncias e estabelecer o instrumental de trabalho da Controladoria-Geral do Município.
11.540Instrução Normativa SCI 4/2014 Estabelecer os procedimentos de atendimento às equipes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e Tribunal de Contas da União - TCU, quando for o caso, a fim de facilitar a disponibilização de documentos e informações, objeto de trabalho das referidas equipes junto as Unidades Administrativas da Prefeitura do Município de Iúna.
11.502Instrução Normativa SCI 1/2012 Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem observadas pelas diversas unidades da estrutura do Município de Iúna - ES, objetivando a implementação de Procedimentos de Controle - Normas das Normas.
11.467Instrução Normativa SCO 2/2012 Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por todas as Unidades da Estrutura Administrativa do Município, quanto à concessão e controle de diárias, visando à padronização das ações e implementação dos procedimentos de controle.
11.431Instrução Normativa SCI 5/2012 Orientar e disciplinar os procedimentos para envio de documentos contábeis, patrimoniais, fiscais e demais informações necessárias a realização do controle externo, exercido pelas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, atendendo o princípio da eficiência.
11.421Instrução Normativa SCI 3/2012 Dispor sobre padronização, objetivos e procedimentos de Controle Interno nas rotinas e serem observadas em emissão de Parecer Técnico Conclusivo sobre as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal de Iúna-ES pela Controladoria-Geral do Município.
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RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
[ Em vigor ]
- Ementa:
O Conselho municipal de Saúde de Iúna-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal n° 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012.
- Fonte:
publicado no mural da Secretaria de Saúde de Iúna no dia 11.02.2020
- Promulgador:
Weliton Virgilio Pereira
- Origem:
Executivo
- Publicação no mural eletrônico:
terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este:
Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.
A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Resolução CMSI 002/2020), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este:
É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.
Atos mencionados nesta norma:
São os atos mencionados dentro da norma.
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