2

LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 12 DE JULHO DE 2019

Altera Código Tributário

[ EM VIGOR ]

Ementa: Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES.

Fonte: publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 12.07.2019

Chefe de Governo: Weliton Virgilio Pereira

Origem: Executivo

REFERÊNCIA INTERNA

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Lei Complementar 16/2019), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

  • Altera

    Lei 1989/2005
    Institui o novo código tributário do município de Iúna - ES.

REFERÊNCIA EXTERNA

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

  • Altera

    Lei 1989/2005
    Altera a lei nº 1.989/2005 - Código Tributário do município de Iúna/ES

Aguarde, enviando dados!

clear