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PORTARIA Nº 404, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015

[ EM VIGOR ]

Ementa: Reduz a carga horaria dos servidores abaixo descritos ocupante do cargo de Técnico Pedagógico, Adriana Maria Fernandes, Eni Silva Gomes, Ivete Fernandes, Mariene Silva de Almeida, Marlene Ribeiro de Lima, Maria das Dores Rodrigues Pavão e Marlene de Almeida.

Chefe de Governo: Não informado

Origem: Executivo

REFERÊNCIA INTERNA

Os atos normativos sofrem ao longo do tempo várias alterações, novas regulamentações, sanções, entre outras dezenas de ações, deste modo, o conteúdo original precisa ser relacionado com estas novas redações. Isto auxilia a administração pública e a sociedade no acesso, compreensão e transparência dos atos normativos.

A referência à outas normas que se encontra dentro desta (Portaria 404/2015), está relacionada abaixo para facilitar o acesso e em conformidade com a Lei Complementar nº 95, de 26.02.1998.

Nenhuma referência interna encontrada.
REFERÊNCIA EXTERNA

É a correlação com outras normas em que a norma atual é referenciada, alterada, regulamentada, revogada, dentre outras ações, isto é, são as outras normas que em seu conteúdo referenciam este ato normativo.

Nenhuma referência externa encontrada.
NORMAS RELEVANTES

  • Não há Normas
AÇÕES

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