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Em vigor — há 53 dias

Decreto 087/2019

Decreta situação de emergência no transporte escolar das Redes Municipais e Estaduais do município de Iúna

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Em vigor — há 59 dias

Decreto 085/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

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Em vigor — 15/07/2019

PP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 15/07/2019

Portaria GP 092/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 12/07/2019

Lei complementar 016/2019

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código tributário municipal do município de Iúna/ES.

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Em vigor — 27/06/2019

Decreto 080/2019

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto nº 049, de Junho de 2017

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Em vigor — 24/06/2019

Decreto 076/2019

Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES

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Em vigor — 10/06/2019

Portaria 082/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências

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Em vigor — 30/05/2019

Portaria SGP 073/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências

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Em vigor — 26/04/2019

Decreto 033/2019

Dispõe sobre a proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de exposições durante a realização do evento Iúna motofest - Lobos do Caparaó e dá outras providências.

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Em vigor — 24/04/2019

Decreto 032/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

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Em vigor — 15/04/2019

Portaria GP 056/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 10/04/2019

Decreto 026/2019

Prorroga o prazo de nomeação do gestor geral provisório da Santa Casa de Iúna e altera dispositivo do decreto 049/2017

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Em vigor — 18/03/2019

Portaria GP 048/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 01/03/2019

Decreto 017/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 01/03/2019

Decreto 014/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 20/02/2019

Portaria GP 043/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES e dá outras providências

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Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 001/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Aprovar por unanimidade de votos o Plano Operacional Anual - POA da Santa Casa de Iúna, o qual estava em análise neste Conselho.

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Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 004/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019

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Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 002/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde.

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Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 003/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.

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Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 031/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 16/01/2019

Portaria GP 008/2019

Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e dá outras providências

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Em vigor — 27/12/2018

Decreto 249/2018

Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor MAPB anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 27/12/2018

Decreto 248/2018

Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede Municipal de educação de Iúna e dá outras providências

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Em vigor — 17/12/2018

Portaria GP 225/2018

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 06/11/2018

Portaria GP 210/2018

Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 05/11/2018

Resolução CMSI 026/2018

O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a deliberação de reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI.

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Em vigor — 05/11/2018

Resolução CMSI 025/2018

O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a proposta de inclusão no valor de R$ 24.676,64 proveniente de descentralização do recurso financeiro do grupo MAC (Média e Alta Complexidade) aprovada previamente pela CIR; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 01/11/2018 do CMSI.

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Em vigor — 05/11/2018

Resolução CMSI 027/2018

O conselho Municipal de saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o parecer do setor de contabilidade dando as contas por regulares; considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do termo de colaboração nº 03/2018; considerando a deliberação da reunião extraordinária no dia 01/11/2018 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da sétima e oitava parcelas do termo de colaboração nº 03/2018.

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Em vigor — 01/11/2018

Portaria GP 208/2018

Concede adicional de conclusão de curso a servidor público de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 23/10/2018

Decreto 192/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 10/10/2018

Portaria GP 197/2018

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 03/10/2018

Portaria SGP 196/2018

Concede adicional de conclusão de curso a servidor público de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 19/09/2018

Portaria GP 055/2018

Concede progressão horizontal á servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 17/09/2018

Decreto 158/2018

Regulamenta o comércio e prestação de serviços realizados em vias e logradouros públicos no município de Iúna, em conformidade com a Lei Municipal 2167/2008, e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2018

Lei 2709/2018

Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos estabelecimentos de saúde no âmbito do município de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 28/08/2018

Decreto 139/2018

Decreta luto oficial do município de Iúna/ES.

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Em vigor — 23/08/2018

Decreto 134/2018

Realização de festas e eventos no Município de Iúna - Outros serviços de terceiros - pessoa Jurídica

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Em vigor — 22/08/2018

Decreto 131/2018

Nomeia membros do comitê de festas do município de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 18/08/2018

Lei 2706/2018

Institui no âmbito do município de Iúna/ES o dia da proteção, adoção e bem-estar dos animais e dá outras providências.

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Em vigor — 18/08/2018

Lei 2705/2018

Institui no âmbito do Município de Iúna/ES, a "semana de enfermagem" e dá outras providências.

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Em vigor — 16/08/2018

Portaria GP 169/2018

Concede progressão horizontal a servidor público do magistério de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 13/08/2018

Portaria GP 164/2018

Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 06/08/2018

Portaria SS 6/2018

Homologa a relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME do município de Iúna.

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Em vigor — 01/08/2018

Lei Complementar 14/2018

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 12/07/2018

Portaria GP 142/2018

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna, e dá outras providências.

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Em vigor — 04/07/2018

Decreto 097/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo Municipal de Iúna no dia 06 de julho de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 28/06/2018

Decreto 92/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna no dia 02 de julho de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 27/06/2018

Decreto 91/2018

Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do Decreto n°49, de 28 de junho de 2017.

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Em vigor — 19/06/2018

Decreto 84/2018

Dispõe sobre o horário de expediente do poder executivo municipal de Iúna nos dias 22 e 27 de junho de 2018 e dá outras providências.

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Em vigor — 08/06/2018

Portaria GP 113/2018

Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2018

Decreto 81/2018

Substitui membros do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COPARP do Município de Iúna-ES.

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Em vigor — 03/05/2018

Portaria GP 95/2018

Concede progressão vertical por conclusão de curso a servidor público de Iúna-ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 12/04/2018

Portaria GP 073/2018

Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 10/04/2018

Portaria GP 70/2018

Concede progressão vertical por conclusão de curso á servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 14/03/2018

Portaria GP 50/2018

Afasta servidor para exclusiva dedicação aos trabalhos da Santa Casa de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 20/02/2018

Portaria GP 32/2018

Concede progressão horizontal à servidor público do magistério de Iúna-ES e dá outras providências.

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Em vigor — 20/02/2018

Portaria GP 33/2018

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da prefeitura municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 09/02/2018

Decreto 8/2018

Regulamenta a Lei N° 2.638/2017, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização de produtos de origem do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 28/12/2017

Lei 2652/2017

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para o exercício financeiro de 2018.

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Em vigor — 28/12/2017

Decreto 115/2017

Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPA - Educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 19/12/2017

Lei 2657/2017

Disciplina a participação do Município de Iúna-ES no Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL.

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Em vigor — 19/12/2017

Lei 2654/2017

Institui no âmbito do Município de Iúna/ES o Dia do Artesão e dá outras providências.

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Em vigor — 15/12/2017

Portaria SME 16/2017

Dispõe sobre a realização do concurso de remoção dos profissionais da educação pública municipal de Iúna e dá outras providências

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Em vigor — 15/12/2017

Portaria SEFAZ 5/2017

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da comissão especial para levantamento de dívida ativa do Município de Iúna-ES e dá outras providências.

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Em vigor — 12/12/2017

Decreto 105/2017

Estabelece a quantidade de vagas existentes para o cargo de professor MAPB - Anos finais do ensino fundamental na rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 12/12/2017

Decreto 106/2017

Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 12/12/2017

Decreto 104/2017

Estabelece a quantidade vagas existentes para o cargo de professor mapa – educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 11/12/2017

Portaria SEFAZ 4/2017

Dispõe sobre a criação de comissão especial para cadastro imobiliário do registro de posse no Município de Iúna-ES e dá outras providências.

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Em vigor — 13/11/2017

Lei 2651/2017

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a santa casa de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 13/11/2017

Decreto 95/2017

Regulamenta os procedimentos para expedição de alvará de licença temporária para exercício de atividade eventual no período de realização da VII Festa do Café de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 06/11/2017

Portaria SEFAZ 3/2017

Dispõe sobre expediente interno no âmbito do setor de Tributação a Prefeitura de Iúna-ES e dá outras provicências.

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Em vigor — 31/10/2017

Portaria SEFAZ 2/2017

Dispõe sobre a criação de comissão especial para levantamento de dívida ativa do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 25/10/2017

Decreto 88/2017

Aprova a instrução normativa STB nº 001/2017-v2, que dispõe sobre rotinas e procedimentos para manutenção do cadastro imobiliário do município de Iúna/es.

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Em vigor — 03/10/2017

Decreto 78/2017

Dispõe sobre o recolhimento e repartições de honorários advocatícios aos procuradores do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 29/09/2017

Portaria 422/2017

Concede progressão vertical por conclusão de curso a servidora publico de Iúna-ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei 2641/2017

Institui o programa de melhoramento genético em bovinos leiteiros no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei 2639/2017

Institui o programa de desenvolvimento da pecuária leiteira do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei 2638/2017

Revoga a lei municipal n° 2343/2010 e dispõe sobre a obrigatoriedade da prévia inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei 2636/2017

Institui o programa Bolsa de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei 2633/2017

Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 27/07/2017

Decreto 63/2017

Nomeia membros do Conselho de alimentação Escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 12/07/2017

Portaria 322/2017

Designa responsável pelo gerenciamento, acompanhamento e prestação de contas dos convênios celebrados com a Santa Casa de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 12/07/2017

Portaria 329/2017

Coloca a disposição servidor eleito para o cargo de Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Iúna e Irupi (SINDISPII) e dá outras providências.

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Em vigor — 05/07/2017

Portaria 2/2017

Dispõe sobre o reconhecimento de dívida do município de Iúna em âmbito administrativo.

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Em vigor — 03/07/2017

Portaria 321/2017

Dispõe sobre a fiscalização do comércio ambulante no Município de Iúna.

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Em vigor — 30/06/2017

Decreto 53/2017

Institui o Comitê de Festas do município de Iúna-ES e dá outras providências.

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Em vigor — 30/06/2017

Decreto 54/2017

Nomeia membros do Comitê de Festas do município de Iúna-es e dá outras providências.

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Em vigor — 28/06/2017

Decreto 49/2017

Decreta a requisição administrativa da santa casa de iúna.

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Em vigor — 28/06/2017

Decreto 51/2017

Aprova a instrução normativa pgm/cgm/gp nº 001/2017, que dispõe sobre rotinas e procedimentos de gerenciamento e acompanhamento de infrações de trânsito cometidas pelos servidores públicos da administração pública do município de Iúna.

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Em vigor — 06/06/2017

Portaria 4/2017

Nomeia servidor municipal para atuação como autoridade sanitária no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2017

Portaria 5/2017

Nomeia servidor municipal para atuação como autoridade sanitária no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2017

Portaria 6/2017

Nomeia servidor municipal para atuação como autoridade sanitária no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2017

Portaria 7/2017

Nomeia servidor municipal para atuação como autoridade sanitária no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2017

Portaria 8/2017

Nomeia servidor municipal para atuação como autoridade sanitária no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2017

Portaria 9/2017

Nomeia servidor municipal para atuação como autoridade sanitária no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 06/06/2017

Portaria 10/2017

Nomeia servidor municipal para atuação como autoridade sanitária no município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 08/05/2017

Decreto 34/2017

Autoriza permissão de uso do Parque de Exposição em favor da Associação do Clube do Cavalo de Iúna (ASCAI) para realização da V Festa das Mulheres Sertanejas nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2017.

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Em vigor — 11/04/2017

Portaria 97/2017

Substituiu membro da comissão especial para diagnosticar, gerenciar e manter em pleno funcionamento o portal da transparência do município de Iúna-ES e dá outras providências.

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