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Em vigor — 16/09/2019

Lei complementar 017/2019

Institui a comissão permanente de avaliação e desenvolvimento funcional do magistério, altera e cria as normas para concessão da progressão horizontal e vertical aos servidores do quadro do magistério do município de Iúna/ES.

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Em vigor — 12/07/2019

Lei complementar 016/2019

Altera a lei nº 1.989/2005 - Código tributário municipal do município de Iúna/ES.

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Em vigor — 03/07/2019

Lei complementar 015/2019

Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018

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Em vigor — 01/08/2018

Lei Complementar 14/2018

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — 13/11/2017

Lei Complementar 13/2017

Altera dispositivos da lei municipal nº 1.989/2005 – código tributário municipal e dá outras providências.

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Em vigor — 18/09/2017

Lei Complementar 11/2017

Altera Lei Municipal 2.137/2008 e dá outras providencias.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei Complementar 10/2017

Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei Complementar 10/2017

Estabelece hipóteses de contratação por designação temporária de professor eventual e cuidador e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei Complementar 009/2017

Altera a Lei Complementar n° 06/2014, especialmente, no capitulo que disciplina as funções gratificadas do executivo municipal e dá outras providências.

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Em vigor — 11/09/2017

Lei Complementar 9/2017

Altera a lei complementar nº 06/2014, especialmente, no capítulo que disciplina as funções gratificadas do executivo municipal e dá outras providências.

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Em vigor — 27/03/2015

Lei Complementar 7/2015

Dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira e vencimentos da Câmara Municipal de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 12/05/2014

Lei Complementar 5/2014

Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados da Prefeitura Municipal de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 12/05/2014

Lei Complementar 6/2014

Dispõe sobre o plano de carreira e funções gratificadas do quadro de cargos de administração da prefeitura do município de Iúna.

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