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Em vigor — há 5 dias

Decreto 084/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 14 dias

Lei 2842/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 14 dias

Lei 2843/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação conselho do FUNDEB

original


Em vigor — há 14 dias

Lei complementar 015/2019

Altera os artigos 2º, 5º e 9º da Lei Municipal nº 2177/2018

original


Em vigor — há 15 dias

Portaria 108/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 15 dias

Portaria 110/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 21 dias

Decreto 077/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 21 dias

Decreto 078/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 21 dias

Portaria 086/2019

Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da Secretária Municipal de saúde e dá outras providências.

original


Em vigor — há 21 dias

Portaria 104/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 22 dias

Lei 2838/2019

Denomina via pública no bairro quilombo

original


Em vigor — há 22 dias

Lei 2839/2019

Denomina via pública do bairro quilombo

original


Em vigor — há 22 dias

Lei 2840/2019

Autoriza o poder executivo a abrir o crédito adicional especial no orçamento

original


Em vigor — há 22 dias

Lei 2841/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 23 dias

Decreto 076/2019

Nomeia comissão para realização de festividades no Município de Iúna/ES

original


Em vigor — há 23 dias

Portaria 095/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 23 dias

Portaria 103/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 28 dias

Decreto 075/2019

Autoriza permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 29 dias

Portaria SGP 101/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 29 dias

Portaria 101/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 30 dias

Portaria 085/2019

Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências

original


Em vigor — há 33 dias

Portaria SGP 097/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 33 dias

Portaria SGP 098/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 33 dias

Portaria SGP 099/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 33 dias

Portaria SGP 100/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 34 dias

Portaria 083/2019

Instaura sindicância e dá outras providências

original


Em vigor — há 35 dias

Portaria SGP 095/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 35 dias

Portaria SGP 096/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria 081/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria 082/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências

original


Em vigor — há 41 dias

Decreto 070/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 41 dias

Lei 2836/2019

Autoriza a contratação temporária de equipe para implementação do CREAS e complementação da equipe PAIF

original


Em vigor — há 41 dias

Portaria 079/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 089/2019

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 093/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 42 dias

Decreto 069/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria SGP 093/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria 078/2019

Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor MAPB Ensino Fundamental anos finais e dá outras providências

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria 080/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de gari por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências

original


Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 085/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 086/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 087/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 088/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 077/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências

original


Em vigor — há 43 dias

Portaria 075/2019

Exonera, a pedido, e declara a vacância do cargo efetivo de professor MAPB Ensino Fundamental anos finais e dá outras providências

original


Em vigor — há 43 dias

Portaria 076/2019

Instaura o processo administrativo disciplinar e dá outras providências

original


Em vigor — há 43 dias

Portaria 077/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

original


Em vigor — há 48 dias

Portaria SGP 073/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências

original


Em vigor — há 49 dias

Portaria SGP 072/2019

Concede licença a servidor casado e dá outras providências

original


Em vigor — há 51 dias

Portaria GP 080/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 51 dias

Portaria GP 081/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 51 dias

Portaria GP 082/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 51 dias

Portaria GP 083/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 51 dias

Portaria GP 084/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 52 dias

Decreto 067/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 55 dias

Portaria GP 079/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 55 dias

Decreto 068/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 55 dias

Portaria 070/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2822/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2823/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2824/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2825/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2826/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2827/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2828/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2829/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2830/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2831/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Lei 2832/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — há 57 dias

Portaria SGP 067/2019

Instaura sindicância e dá outras providências

original


Em vigor — 17/05/2019

Portaria SGP 078/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 17/05/2019

Portaria GP 078/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 17/05/2019

Portaria SGP 066/2019

Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria SGP 076/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria SGP 075/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria SGP 074/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria GP 073/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria GP 074/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria GP 075/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 16/05/2019

Portaria GP 076/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 15/05/2019

Portaria GP 071/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 15/05/2019

Portaria GP 072/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 14/05/2019

Portaria GP 064/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

original


Em vigor — 14/05/2019

Portaria SGP 064/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2187/2019

Altera Lei Municipal 2137/2018 e dá outras providências

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2812/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2813/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2814/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2815/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2816/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2818/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2819/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2820/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 13/05/2019

Lei 2821/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

original


Em vigor — 10/05/2019

Decreto 040/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/05/2019

Decreto 039/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — 10/05/2019

Portaria GP 060/2019

Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — 10/05/2019

Portaria GP 061/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de servente escolar por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguradora social (INSS) e dá outras providências.

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Em vigor — 09/05/2019

Lei 2805/2019

Autoriza o poder executivo abri crédito adicional suplementar no orçamento

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Em vigor — 09/05/2019

Lei 2806/2019

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento

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