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Em vigor — há 8 dias

Decreto 039/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 8 dias

Decreto 040/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 12 dias

Portaria GP 065/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 12 dias

Portaria GP 063/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 15 dias

Portaria 060/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 15 dias

Portaria 061/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 16 dias

Decreto 038/2018

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 16 dias

Portaria GP 059/2019

Concede extensão da carga horária a servidor e dá outras providências

original


Em vigor — há 16 dias

Decreto 037/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 22 dias

Decreto 035/2019

Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do Parque de Exposições durante a realização do Evento festa do carro de boi e dá outras providências.

original


Em vigor — há 22 dias

Decreto 034/2019

Dispõe sobre proibição de barracas e ambulantes na área externa do parque de exposições durante a realização do evento Mulheres sertanejas e dá outras providências.

original


Em vigor — há 24 dias

Decreto 032/2019

Decreta luto oficial no Município de Iúna/ES

original


Em vigor — há 31 dias

Decreto 030/2019

Autoriza a permissão do uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 31 dias

Decreto 029/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 32 dias

Portaria GP 058/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 33 dias

Portaria GP 056/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

original


Em vigor — há 36 dias

Portaria 057/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 36 dias

Portaria GP 057/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 37 dias

Decreto 027/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 37 dias

Decreto 031/2019

original


Em vigor — há 38 dias

Decreto 025/2019

Suspende, parcialmente, pelo prazo de 1 (um) ano, a aplicação das disposições do Art. 4º, do Decreto Municipal 114/2005, que regulamenta, em âmbito local, o pregão em sua forma eletrônica.

original


Em vigor — há 38 dias

Decreto 026/2019

Prorroga o prazo de nomeação do gestor geral provisório da Santa Casa de Iúna e altera dispositivo do decreto 049/2017

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Em vigor — há 44 dias

Decreto 024/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

original


Em vigor — há 46 dias

Portaria GP 054/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 46 dias

Portaria GP 055/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — há 52 dias

Portaria GP 053/2019

Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar

original


Em vigor — 18/03/2019

Portaria GP 048/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

original


Em vigor — 18/03/2019

Portaria GP 051/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 15/03/2019

Portaria GP 050/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 13/03/2019

Portaria GP 047/2019

Instaura sindicância e dá outras providências

original


Em vigor — 12/03/2019

Portaria SGP 045/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — 08/03/2019

Portaria GP 046/2019

Nomeia servidor para o serviço de função gratificada e dá outras providências

original


Em vigor — 01/03/2019

Decreto 014/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

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Em vigor — 01/03/2019

Decreto 015/2019

Convoca para V conferência Intermunicipal dos direitos da pessoa idosa

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Em vigor — 01/03/2019

Decreto 017/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — 01/03/2019

Portaria SGP 044/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — 26/02/2019

Decreto 013/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais

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Em vigor — 21/02/2019

Portaria GP 044/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — 21/02/2019

Portaria GP 045/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — 21/02/2019

Portaria SGP 043/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 20/02/2019

Portaria GP 043/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES e dá outras providências

original


Em vigor — 19/02/2019

Portaria GP 042/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

original


Em vigor — 19/02/2019

Portaria SGP 042/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — 18/02/2019

Portaria SGP 039/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 18/02/2019

Portaria GP 052/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 15/02/2019

Portaria SGP 038/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

original


Em vigor — 14/02/2019

Portaria GP 041/2019

Prorroga o prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.

original


Em vigor — 14/02/2019

Portaria GP 040/2019

Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências

original


Em vigor — 14/02/2019

Portaria GP 039/2019

Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

original


Em vigor — 13/02/2019

Decreto 018/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — 12/02/2019

Portaria GP 038/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo efetivo de odontólogo por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.

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Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 001/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Aprovar por unanimidade de votos o Plano Operacional Anual - POA da Santa Casa de Iúna, o qual estava em análise neste Conselho.

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Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 002/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde.

original


Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 003/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.

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Em vigor — 12/02/2019

Resolução CMSI 004/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019

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Em vigor — 11/02/2019

Decreto 012/2019

Altera dispositivo do nº 049, de junho de 2017

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Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 037/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — 11/02/2019

Portaria SGP 031/2019

Designar servidores para acompanhar contrato

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Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 036/2019

Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências

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Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 035/2019

Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

original


Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 034/2019

Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências

original


Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 033/2019

Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências

original


Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 032/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 031/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 11/02/2019

Portaria GP 030/2019

Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 029/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 028/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 027/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 026/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 025/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 024/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 023/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 022/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 021/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — 06/02/2019

Portaria GP 020/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências

original


Em vigor — 05/02/2019

Decreto 010/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 05/02/2019

Portaria SGP 029/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 04/02/2019

Portaria SGP 024/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 04/02/2019

Portaria GP 019/2019

Nomeia em substituição e dá outras providências.

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Em vigor — 04/02/2019

Portaria GP 018/2019

Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.

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Em vigor — 04/02/2019

Portaria GP 017/2019

Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.

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Em vigor — 04/02/2019

Portaria GP 016/2019

Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.

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Em vigor — 01/02/2019

Portaria GP 015/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — 31/01/2019

Portaria SME 006/2019

Institui a comissão de supervisão e credenciamento do serviço voluntário, composta por servidores da SME

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Em vigor — 31/01/2019

Portaria SME 005/2019

Institui o programa voluntariado na Educação no âmbito das unidades escolares da rede Municipal

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Em vigor — 30/01/2019

Portaria SGP 023/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 28/01/2019

Portaria SME 003/2019

Institui comissão especial

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Em vigor — 28/01/2019

Portaria SME 004/2019

Localiza servidor

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Em vigor — 28/01/2019

Portaria GP 011/2019

Instaura sindicância e dá outras providências

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Em vigor — 28/01/2019

Portaria SGP 020/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 24/01/2019

Portaria SGP 019/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 22/01/2019

Decreto 008/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — 22/01/2019

Decreto 007/2019

Homologa o calendário Municipal de evento para o ano de 2019 e dá outras providências

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Em vigor — 22/01/2019

Decreto 009/2019

Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências

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Em vigor — 18/01/2019

Portaria SGP 014/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 18/01/2019

Portaria SGP 017/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 18/01/2019

Portaria SGP 015/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 17/01/2019

Portaria SGP 011/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 17/01/2019

Portaria SGP 013/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 17/01/2019

Decreto 004/2019

Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial " Ronaldo Ambrosio Rodrigues".

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