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Em vigor — há 1 dia

Decreto 9/2020

Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.

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Em vigor — há 13 dias

Decreto 6/2020

Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR).

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Em vigor — há 16 dias

Portaria 53/2020

Designa comitê para acompanhamento de processo administrativo de reconhecimento de dívida e dá outras providências.

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Em vigor — há 16 dias

Portaria 54/2020

Designa servidor efetivo e declara a vacância dos cargo de professor MAPB por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS), e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 42/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 47/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria GP 50/2020

Nomeia servidor para função gratificada, e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 41/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 43/2020

Exonera, a pedido, e declara vacância do cargo efetivo de professor MAPB - Ensino Fundamental anos finais e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 44/2020

Designa servidor efetivo e declara a vacância do cargo de motorista por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 45/2020

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 46/2020

Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 48/2020

Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 49/2020

Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 50/2020

Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — há 17 dias

Portaria 52/2020

Nomeia servidor para função gratificada e dá outras providências.

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Em vigor — há 20 dias

Portaria 26/2020

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 20 dias

Portaria 38/2020

Desliga servidor estável na forma do art. 18 da ADCT-CF declara a vacância do cargo de professor mapa - ensino fundamental anos iniciais por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e da outras providências.

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Em vigor — há 20 dias

Portaria 39/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 20 dias

Portaria 40/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 22 dias

Portaria 37/2020

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 23 dias

Portaria 27/2020

Suspende o gozo de férias e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 18/2020

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 19/2020

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 20/2020

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 21/2020

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 22/2020

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 23/2020

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 24/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 25/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 28/2020

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 29/2020

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 30/2020

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 31/2020

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 32/2020

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 33/2020

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 35/2020

Nomear membros para a comissão permanente de licitação e da outras providências.

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Em vigor — há 24 dias

Portaria 36/2020

Designa pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

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Em vigor — há 26 dias

Decreto 4/2020

Declara situação de estado de calamidade pública no município de Iúna/es, afetado por desastres de causa natural, e dá outras providências.

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Em vigor — há 27 dias

Portaria 16/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 27 dias

Portaria 17/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 30 dias

Decreto 3/2020

Declara a recusa no cumprimento do Decreto Legislativo nº 01/2020 e aponta a inconstitucionalidade e ilegalidade do ato do Poder Legislativo.

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Em vigor — há 30 dias

Lei 2873/2019

Estima a receita e fixa a despesa do município de Iúna para exercício financeiro de 2020.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria SGP 08-2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria SGP 09-2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria GP 15/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria GP 13/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria GP 14/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria GP 12/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria GP 11/2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 31 dias

Portaria GP 10/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 36 dias

Portaria GP 9/2020

Nomeia em substituição e dá outras providências.

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Em vigor — há 36 dias

Portaria 9/2020

Nomeia em substituição e dá outras providências.

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Em vigor — há 38 dias

Decreto 2/2020

Homologa o Calendário Municipal de Eventos para o ano de 2020 e dá outras providências.

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Em vigor — há 41 dias

Portaria 6/2020

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 41 dias

Portaria 7/2020

Suspende o gozo de férias e dá outras providências.

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Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 7/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 6/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 5/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 4/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 43 dias

Portaria GP 3/2020

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 44 dias

Portaria SGP 02-2020

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 48 dias

Portaria 4/2020

Nomeia servidor para função gratificada, e dá outras providências.

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Em vigor — há 48 dias

Portaria 5/2020

Nomear membros para a comissão permanente de licitação e da outras providencias.

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Em vigor — há 48 dias

Portaria 3/2020

Exonera servidor de função gratificada, e dá outras providências.

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Em vigor — há 48 dias

Portaria 2/2020

Nomeia, interinamente, servidor para cargo de provimentos e comissão, e dá outras providências.

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Em vigor — há 49 dias

Portaria SS 1/2020

Localiza servidora Técnica de Enfermagem e dá outras providências.

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Em vigor — há 49 dias

Portaria SS 2/2020

Fixa o local de atendimento dos enfermeiros e estabelece os horários de atendimentos dos mesmos nas Unidades de Saúde.

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Em vigor — há 52 dias

Decreto 156/2019

Estabelece regras gerais para a tramitação dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Imóveis Públicos no âmbito do município de Iúna-ES.

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Em vigor — há 52 dias

Portaria GP 156/2019

Exonera membros da equipe técnica do Controle Interno, e dá outras providências.

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Em vigor — há 55 dias

Portaria GP 226/2019

Designar servidores para acompnhar contratos.

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Em vigor — há 55 dias

Portaria GP 229/2019

Designar servidores para acompnhar contratos.

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Em vigor — há 55 dias

Portaria SGP 230/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — há 55 dias

Portaria SGP 227-2019

Designar servidores para acompanhar contrato.

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Em vigor — há 56 dias

Lei 2876/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Apiacá no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do território do Caparaó Capixaba.

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Em vigor — há 56 dias

Lei 2875/2019

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento.

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Em vigor — há 56 dias

Lei 2874/2019

Ratifica a deliberação da Assembleia Geral e autoriza o ingresso do município de Muqui no Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Terrítório do Caparaó Capixaba.

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Em vigor — 13/12/2019

Decreto 152/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 12/12/2019

Portaria GP 223/2019

Designar servidores para acompnhar contratos.

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Em vigor — 12/12/2019

Portaria SGP 220/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 12/12/2019

Portaria SGP 222/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 12/12/2019

Portaria SGP 224/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 12/12/2019

Portaria GP 221/2019

Designar servidores para acompnhar contratos.

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Em vigor — 11/12/2019

Portaria GP 153/2019

Instaura sindicância e dá outras providências.

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Em vigor — 11/12/2019

Portaria GP 154/2019

Instaura processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

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Em vigor — 11/12/2019

Portaria GP 155/2019

Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.

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Em vigor — 09/12/2019

Portaria GP 152/2019

Torna público o resultado de processo administrativo disciplinar.

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Em vigor — 09/12/2019

Portaria SME 13/2019

Estabelece normas para a concessão de carga horária especial (CHE) aos professores efetivos, para atuação em regência de classe, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da rede municipal de ensino e dá outras providência.

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Em vigor — 06/12/2019

Portaria GP 151/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de operário por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social ( INSS ) e dá outras previdências.

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Em vigor — 05/12/2019

Portaria SGP 217/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 03/12/2019

Decreto 141/2019

Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho do FUNDEB.

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Em vigor — 03/12/2019

Decreto 142/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 03/12/2019

Portaria GP 147/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — 03/12/2019

Portaria GP 148/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo de operário por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social ( INSS ) e dá outras previdências.

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Em vigor — 03/12/2019

Portaria GP 149/2019

Concede progressão vertical por conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 03/12/2019

Portaria GP 150/2019

Concede progressão vertical à servidor público do quadro geral da prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 02/12/2019

Portaria GP 145/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — 02/12/2019

Portaria GP 146/2019

Altera cargo de servidor nomeado em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — 02/12/2019

Portaria SGP 214/2019

Designar servidores para acompanharem contrato

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Em vigor — 25/11/2019

Decreto 138/2019

Substitui membros do conselho municipal de fiscalização e acompanhamento do fundo para a redução das desigualdades regionais.

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