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Em vigor — há 2 dias

Portaria GP 048/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e dá outras providências.

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Em vigor — há 7 dias

Portaria GP 047/2019

Instaura sindicância e dá outras providências

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Em vigor — há 8 dias

Portaria SGP 045/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 12 dias

Portaria GP 046/2019

Nomeia servidor para o serviço de função gratificada e dá outras providências

original


Em vigor — há 19 dias

Decreto 014/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — há 19 dias

Decreto 015/2019

Convoca para V conferência Intermunicipal dos direitos da pessoa idosa

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Em vigor — há 19 dias

Decreto 017/2019

Nomeia membros do conselho de alimentação escolar do Município de Iúna e dá outras providências.

original


Em vigor — há 19 dias

Portaria SGP 044/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 22 dias

Decreto 013/2019

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais

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Em vigor — há 27 dias

Portaria GP 044/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — há 27 dias

Portaria GP 045/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — há 28 dias

Portaria GP 043/2019

Concede adicional de conclusão de curso à servidor público de Iúna/ES e dá outras providências

original


Em vigor — há 29 dias

Portaria GP 042/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

original


Em vigor — há 29 dias

Portaria SGP 042/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — há 34 dias

Portaria GP 041/2019

Prorroga o prazo de procedimento administrativo disciplinar em curso e dá outras providências.

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Em vigor — há 34 dias

Portaria GP 040/2019

Nomeia servidor para o exercício de função gratificada e dá outras providências

original


Em vigor — há 34 dias

Portaria GP 039/2019

Exonera servidor de função gratificada e dá outras providências.

original


Em vigor — há 35 dias

Decreto 018/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

original


Em vigor — há 36 dias

Resolução CMSI 001/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Aprovar por unanimidade de votos o Plano Operacional Anual - POA da Santa Casa de Iúna, o qual estava em análise neste Conselho.

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Em vigor — há 36 dias

Resolução CMSI 002/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; considerando o OF/SESA/CES/Nº003/19 - CIRCULAR sobre a organização e funcionamento da Plenária Estadual de Conselhos de Saúde e OF/SESA/CES/Nº059/19 - CIRCULAR informando as datas das plenárias Regionais e solicitando representantes titular suplente. Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI; Encaminhar os representantes eleitos Adriano José da Sila de Souza e Dilma Amorim de Freitas como titular e suplente, respectivamente, para a coordenação da Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde.

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Em vigor — há 36 dias

Resolução CMSI 003/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando o parecer do Setor de Contabilidade dando as contas por regulares; Considerando o parecer do fiscal (gestor da parceria) Adriano José de Souza, que atesta o cumprimento do Termo de Colaboração nº 03/2018; Considerando a necessidade de manutenção dos serviços de Urgência e Emergência em Atenção Primária prestados pela prestadora Santa Casa de Misericórdia de Iúna a população e a necessidade de assegurar o serviço de saúde aos munícipes; Considerando a deliberação da reunião ordinária no dia 12/02/2019 do CMSI, que aprova por maioria a prestação de contas da Décima e Décima primeira parcelas do Termo do Colaboração nº 03/2018.

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Em vigor — há 36 dias

Resolução CMSI 004/2019

O Conselho Municipal de Saúde de Iúna/ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas especialmente pela Lei Municipal nº 2458/2012 de 11 de dezembro de 2012; Considerando a Resolução nº 049/2019-ES, que trata da Descentralização do recurso financeiro para a gestão do município de Iúna; Considerando a deliberação da reunião ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019

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Em vigor — há 36 dias

Portaria GP 038/2019

Desliga servidor efetivo e declara a vacância do cargo efetivo de odontólogo por motivo de aposentadoria junto ao instituto nacional da seguridade social (INSS) e dá outras providências.

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Em vigor — há 37 dias

Decreto 012/2019

Altera dispositivo do nº 049, de junho de 2017

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Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 037/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

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Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 036/2019

Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 035/2019

Concede extensão de carga horária a servidor e dá outras providências

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 034/2019

Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 033/2019

Concede extensão de carga horária a servidor do magistério e dá outras providências

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 032/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

original


Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 031/2019

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — há 37 dias

Portaria GP 030/2019

Concede extensão da carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.

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Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 029/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 028/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

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Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 027/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 026/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 025/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 024/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 023/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 022/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências.

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 021/2019

Designa comissão de monitoramento e avaliação de parceria e dá outras providências.

original


Em vigor — há 42 dias

Portaria GP 020/2019

Designa gestor de parceria e dá outras providências

original


Em vigor — há 43 dias

Decreto 010/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — há 43 dias

Portaria SGP 029/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 44 dias

Portaria GP 019/2019

Nomeia em substituição e dá outras providências.

original


Em vigor — há 44 dias

Portaria GP 018/2019

Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.

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Em vigor — há 44 dias

Portaria GP 017/2019

Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.

original


Em vigor — há 44 dias

Portaria GP 016/2019

Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de professor de MAPB - Ensino fundamental anos finais e dá outras providências.

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Em vigor — há 47 dias

Portaria GP 015/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — há 48 dias

Portaria SME 006/2019

Institui a comissão de supervisão e credenciamento do serviço voluntário, composta por servidores da SME

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Em vigor — há 48 dias

Portaria SME 005/2019

Institui o programa voluntariado na Educação no âmbito das unidades escolares da rede Municipal

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Em vigor — há 51 dias

Portaria SME 003/2019

Institui comissão especial

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Em vigor — há 51 dias

Portaria SME 004/2019

Localiza servidor

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Em vigor — há 51 dias

Portaria GP 011/2019

Instaura sindicância e dá outras providências

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Em vigor — há 51 dias

Portaria SGP 020/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 55 dias

Portaria SGP 019/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — há 57 dias

Decreto 007/2019

Homologa o calendário Municipal de evento para o ano de 2019 e dá outras providências

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Em vigor — há 57 dias

Decreto 008/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências

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Em vigor — há 57 dias

Decreto 009/2019

Concede extensão de carga horária ao pessoal integrante do quadro da secretaria Municipal de saúde e dá outras providências

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Em vigor — 18/01/2019

Portaria SGP 014/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 18/01/2019

Portaria SGP 017/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

original


Em vigor — 18/01/2019

Portaria SGP 015/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 17/01/2019

Portaria SGP 011/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 17/01/2019

Portaria SGP 013/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 17/01/2019

Decreto 004/2019

Substitui membros do conselho de desenvolvimento do parque industrial " Ronaldo Ambrosio Rodrigues".

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Em vigor — 17/01/2019

Decreto 005/2019

Cria CNPJ específico para a secretária de educação sem personalidade jurídica.

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Em vigor — 16/01/2019

Decreto 003/2019

Autoriza a permissão de uso e dá outras providências.

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Em vigor — 16/01/2019

Portaria GP 006/2019

Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências.

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Em vigor — 16/01/2019

Portaria GP 007/2019

Nomeia em substituição e dá outras providências.

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Em vigor — 16/01/2019

Portaria GP 008/2019

Concede progressão horizontal a servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES e dá outras providências

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Em vigor — 16/01/2019

Portaria SGP 009/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 16/01/2019

Portaria SME 002/2019

Localiza servidor

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Em vigor — 15/01/2019

Portaria GP 005/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

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Em vigor — 11/01/2019

Decreto 002/2019

Nomeia membros do conselho municipal de turismo.

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Em vigor — 08/01/2019

Portaria SGP 008/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 07/01/2019

Portaria SME 001/2019

Localiza servidor

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Em vigor — 07/01/2019

Portaria SGP 005/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 07/01/2019

Portaria SGP 006/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 07/01/2019

Portaria SGP 007/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 04/01/2019

Portaria SGP 004/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 03/01/2019

Portaria SGP 003/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 02/01/2019

Portaria SGP 002/2019

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 02/01/2019

Portaria SGP 001/2019

Designar servidor para acompanhar contrato.

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Em vigor — 02/01/2019

Portaria GP 001/2019

Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de servente escolar e dá outras providências.

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Em vigor — 02/01/2019

Portaria GP 002/2019

Exonera a pedido e declara a vacância do cargo efetivo de servente escolar e dá outras providências.

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Em vigor — 02/01/2019

Portaria GP 003/2019

Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências

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Em vigor — 27/12/2018

Lei 2799/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar do orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 27/12/2018

Lei 2798/2018

Dispõe sobre despesas de viagens do poder legislativo Municipal e dá outras providências.

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Em vigor — 27/12/2018

Lei 2797/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

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Em vigor — 27/12/2018

Lei 2796/2018

Autoriza o poder executivo a realizar revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências

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Em vigor — 27/12/2018

Lei 2795/2018

Ratifica o protocolo de intenções do consórcio público intermunicipal de desenvolvimento sustentável do território do Caparaó Capixaba e autoriza o ingresso de novo município consorciado e dá outras providências.

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Em vigor — 27/12/2018

Lei 2794/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual vigente e dá outras providências

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Em vigor — 27/12/2018

Lei 2793/2018

Dispõe sobre despesas de viagens do executivo Municipal e dá outras providências.

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Em vigor — 27/12/2018

Lei 2792/2018

Altera Lei nº 2259/2009

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Em vigor — 22/12/2018

Portaria SGP 162/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 17/12/2018

Portaria GP 225/2018

Concede progressão horizontal à servidor público do quadro geral da Prefeitura Municipal de Iúna/ES, e dá outras providências.

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Em vigor — 17/12/2018

Lei 2785/2018

Dispões sobre abono salarial para os servidores do poder legislativo

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Em vigor — 14/12/2018

Portaria SGP 172/2018

Designar servidores para acompanharem contrato.

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Em vigor — 13/12/2018

Lei 2757/2018

Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual vigente e dá outras providências.

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Em vigor — 12/12/2018

Portaria SME 15/2018

Estabelece normas para a concessão de carga horária especial (CHE) aos professores efetivos, para atuação em regência de classe, para atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Ensino.

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