LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
7207 Decreto 2/2020 2 Homologa o Calendário Municipal de Eventos para o ano de 2020 e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 13.01.2020 2020-01-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/decreto/dec-2-2020-utcxj.pdf.html
7206 Decreto 3/2020 3 Declara a recusa no cumprimento do Decreto Legislativo nº 01/2020 e aponta a inconstitucionalidade e ilegalidade do ato do Poder Legislativo. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 22.01.2020 2020-01-22 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/01/decreto/dec-3-2020-iknbk.pdf.html
7213 Decreto 4/2020 4 Declara situação de estado de calamidade pública no município de Iúna/es, afetado por desastres de causa natural, e dá outras providências. publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 26.01.2020 2020-01-26 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/decreto_042020_5e387b7290894.pdf.html
7260 Decreto 6/2020 6 Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR). publicado no mural da Prefeitura de Iúna no dia 07.02.2020 2020-02-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/decreto_062020_5e46960b6352e.pdf.html
7261 Decreto 9/2020 9 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 19.02.2020 2020-02-19 12:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/decreto/dec-9-2020-mtllf.pdf.html
7362 Decreto 07/2020 7 Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 22.02.2020 2020-02-22 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_072020_5e7e499d1c570.pdf.html
7262 Decreto 11/2020 11 Regulamenta concessão de bolsas em parceria com Instituto Capixaba de Ensino Pesquisa e Inovação em Saúde. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020 2020-02-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/02/decreto/dec-11-2020-erqqs.pdf.html https://w3go.me/cblDX
7277 Decreto 12/2020 12 Substitui membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 27.02.2020 2020-02-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0122020_5e6250634f050.pdf.html https://w3go.me/cblFH
7302 Decreto 13/2020 13 Autoriza a permissão de uso e dá outras providências. publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 11.03.2020 2020-03-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_0132020_5e6a74a480567.pdf.html https://w3go.me/cblGT
7350 Decreto 22/2020 22 Declara situação de emergência de saúde pública no município de Iúna em razão da pandemia de importância mundial causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e determina providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 17.03.2020 2020-03-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/decreto/dec-22-2020-ybfcw.pdf.html
7351 Decreto 23/2020. 23 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 21.03.2020 2020-03-21 15:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/03/decreto/dec-23-2020-pgsau.pdf.html
7439 Decreto 23/2020 23 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.03.2020 2020-03-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0232020_5eb5b71fd623d.pdf.html
7360 Decreto 24/2020 24 Institui o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 25.03.2020 2020-03-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_242020_5e7e47a38b588.pdf.html
7361 Decreto 25/2020 25 Nomeia o conselho de fiscalização e acompanhamento do fundo municipal de investimento em infraestrutura urbana e rural (FMIIUR). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 25.03.2020 2020-03-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_252020_5e7e48b9f3edf.pdf.html
7363 Decreto 26/2020 26 Dispõe sobre a prorrogação dos alvarás de localização e funcionamento enquanto durar a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 30.03.2020 2020-03-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/decreto_262020_5e82666eba4a3.pdf.html
7393 Decreto 27/2020 27 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 06.04.2020 2020-04-06 15:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_027__2020___prefeitura_de_iuna_5e8c8c74e13e0.pdf.html
7394 Decreto 28/2020 28 Nomeia membros do conselho municipal de assistência social - COMASI. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 06.04.2020 2020-04-06 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_28_06042020182501_5e9ddeb328a60.pdf.html
7395 Decreto 29/2020 29 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 07.04.2020 2020-04-07 15:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_292020_5e8cc753e0d5a.pdf.html
7438 Decreto 30/2020 30 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.04.2020 2020-04-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/decreto_302020_5f04e3e5a2bfa.pdf.html
7396 Decreto 31/2020 31 Dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Iúna-ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 15.04.2020 2020-04-15 14:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-31-2020-gklmq.pdf.html
7401 Decreto 33/2020 33 Aplica no âmbito do município de Iúna o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) instituído pelo estado do Espírito Santo, dispõe sobre medidas acessórias para enfrentamento da pandemia e dá outras providências. Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.04.2020 2020-04-22 20:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_33_22042020214554_5ea106731bcf9.pdf.html
7422 Decreto 34/2020 34 Dispõe sobre a prorrogação do estado de calamidade pública no município de Iúna/ES afetado por desastres de causa natural e dá outras providências. Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.04.2020 2020-04-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-34-2020-rascg.pdf.html
7423 Errata ao Decreto 33/2020 33 Errata ao Decreto Municipal n° 033/2020. Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 24.04.2020 2020-04-24 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/04/decreto/dec-33-2020-idmvf.pdf.html
7424 Decreto 35/2020 35 Dispõe a compensação dos tributos tratados pelo Decreto nº 135/2019 no exercício de 2015 Publicado no portão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28.04.2020 2020-04-28 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/04/legislacao/decreto_352020_5ea98ed182eb8.pdf.html
7426 Decreto 36/2020 36 Decreta Luto Oficial no município de Iúna/ES. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 04.05.2020 2020-05-04 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-36-2020-kpatb.pdf.html
7437 Decreto 39/2020 39 Substitui membros do conselho Municipal de Educação. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 06.05.2020 2020-05-06 11:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0392020_5eb5b5f14b85a.pdf.html
7449 Decreto 42/2020 42 Autoriza à Secretaria Municipal de Educação à determinar aos cuidadores escolares a montagem e distribuição de cestas básicas aos alunos da rede municipal de ensino em situação de extrema pobreza. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0422020_5eb950143a884.pdf.html
7518 Decreto 40/2020 40 Prorroga a duração da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e aumenta a vigência do decreto 049, de 28 de junho de 2017. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-40-2020-subxm.pdf.html
7523 Decreto 41/2020 41 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 08.05.2020 2020-05-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-41-2020-nlmpo.pdf.html
7453 Decreto 44/2020 44 Cria comissão de regularização de túmulos de cemitérios públicos municipais. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 12.05.2020 2020-05-12 11:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0442020_5ebea49b9a7c4.pdf.html
7454 Decreto 45/2020 45 Estabelece a lista que será apoiada por intermédio do fundo cidades. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 13.05.2020 2020-05-13 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/05/legislacao/decreto_0452020_5ebea53544d98.pdf.html
7458 Decreto 48/2020 48 Decreta estado de calamidade em saúde pública no município de Iúna-ES em razão da infecção humana pelo novo Corona Vírus (COVID-19), consolida as medidas de combate à pandemia e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 25.05.2020 2020-05-25 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7458/decreto-48-2020.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-48-2020-mhnnr.pdf.html
7459 Decreto 49/2020 49 Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.05.2020 2020-05-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7459/decreto-49-2020.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/05/decreto/dec-49-2020-ulngu.pdf.html
7460 Decreto 51/2020 51 Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e autuação relativos às regras de posturas no âmbito do município de Iúna e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.06.2020 2020-06-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-51-2020-fqkwc.pdf.html
7492 Decreto 53/2020 53 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020 2020-06-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_532020_5ee144939b0c3.pdf.html
7524 Decreto 52/2020 52 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 09.06.2020 2020-06-09 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/decreto_522020_5f04e52ab69db.pdf.html
7497 Decreto 56/2020 56 Dá nova redação ao Art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020 Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 18.06.2020 2020-06-18 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/06/legislacao/decreto_562020_5eec1731acd5e.pdf.html
7498 Decreto 57/2020 57 Estabelece multas pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias de posturas durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020 2020-06-19 17:30:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-57-2020-oxqxh.pdf.html
7499 Decreto 58/2020 58 Estabelece regras para o funcionamento da Prefeitura Municipal de Iúna enquanto vigente a situação de emergência de saúde pública em razão da pandemia de importância internacional causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19.06.2020 2020-06-19 17:31:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-58-2020-zfmpf.pdf.html
7501 Decreto 59/2020 59 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 22.06.2020 2020-06-22 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-59-2020-rsiyr.pdf.html
7522 Decreto 60/2020 60 Abri credito extraordinário no Município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 23.06.2020 2020-06-23 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-60-2020-gtkkl.pdf.html
7520 Decreto 62/2020 62 Autoriza à Secretaria Municipal de Saúde a determinar aos servidores ocupantes dos cargos de Agentes Comunitários de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal e Cirurgiões Dentistas a compor as equipes de atenção primária no enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020 2020-06-30 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-62-2020-gvazx.pdf.html
7516 Decreto 61/2020 61 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 30.06.2020 2020-06-30 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/06/decreto/dec-61-2020-ensal.pdf.html
7519 Decreto 66/2020 66 Nomeia equipe de comissão de transição para o encerramento da requisição administrativa da Santa Casa de Iúna e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 02.07.2020 2020-07-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-66-2020-mbnch.pdf.html
7526 Decreto 68/2020 68 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna - ES, no dia 15.07.2020 2020-07-15 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-68-2020-sptse.pdf.html
7533 Decreto 69/2020 69 Dispõe sobre regulamento do VI concurso municipal de qualidade do café e dá outras providências. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 17.07.2020 2020-07-17 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-69-2020-syijw.pdf.html
7531 Decreto 70/2020 70 Revoga dispositivos do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 21.07.2020 2020-07-21 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-70-2020-uhfld.pdf.html
7536 Decreto 71/2020 71 revoga dispositivo do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020 2020-07-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-71-2020-dctir.pdf.html
7539 Decreto 72/2020 72 Nomeia membros do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 27.07.2020 2020-07-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-72-2020-xmfdw.pdf.html
7538 Decreto 75/2020 75 Revoga o Decreto nº 58/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 28.07.2020 2020-07-28 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-75-2020-modce.pdf.html
7540 Decreto 43/2020 43 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores públicos municipais que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos, ou portadores do coronavírus. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 29.07.2020 2020-07-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-43-2020-qpyus.pdf.html
7543 Decreto 76/2020 76 Nomeia o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2020/2022. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 31.07.2020 2020-07-31 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/07/decreto/dec-76-2020-hxwes.pdf.html
7541 Decreto 77/2020 77 Altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna - ES, no dia 01 de agosto de 2020 2020-08-01 09:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-77-2020-jlmmg.pdf.html
7542 Decreto 79/2020 79 Regulamenta a concessão de adicional de produtividade aos agentes de endemias do município de Iúna. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 03.08.2020 2020-08-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-79-2020-falpg.pdf.html
7545 Decreto 80/2020 80 Altera a composição do comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família - CGMIPBF. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 05.08.2020 2020-08-05 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-80-2020-rchod.pdf.html
7551 Decreto 81/2020 81 Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do Dia dos Pais Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 07.08.2020 2020-08-07 18:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/08/legislacao/decreto_812020_5f2dfb1750d6d.pdf.html
7553 Decreto SMS 83/2020 SMS 83 Revoga dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna no dia 11.08.2020 2020-08-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-83-2020-graro.pdf.html
7618 Decreto 84/2020 84 Retifica o Decreto 079/2020. Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de agosto de 2020. 2020-08-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/08/decreto/dec-84-2020-yhpas.pdf.html
7638 Decreto 88/2020 88 Acrescenta e altera dispositivos do art. 3º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no mural da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020. 2020-09-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-88-2020-nqqsv.pdf.html
7644 Decreto 89/2020 89 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nQ 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nQ 6, de 20 de março de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 02 de setembro de 2020. 2020-09-02 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto_0892020_5f60c75915384.pdf.html
7639 Decreto 91/2020 91 Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020. 2020-09-03 16:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-91-2020-fheok.pdf.html
7640 Decreto 90/2020 90 Retifica o Decreto 024/2015. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 03 de setembro de 2020. 2020-09-03 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/09/decreto/dec-90-2020-pnycx.pdf.html
7677 Decreto 93/2020 93 Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020 Publicado no saguão da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de setembro de 2020. 2020-09-19 08:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/09/legislacao/decreto932020_5f660f574f8b9.pdf.html
7686 Decreto 95/2020 95 Dá nova redação ao art. 3º do decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 01 de Outubro de 2020. 2020-10-01 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/10/legislacao/decreto_0952020_5f7a62ed0b9e5.pdf.html
7816 Decreto 96/2020 96 Abre crédito extraordinário no município de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 08.10.2020 2020-10-08 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-96-2020-fbsal.pdf.html
7689 Decreto 97/2020 97 Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida e festa da criança. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 09 de Outubro de 2020. 2020-10-09 16:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-97-2020-yrpte.pdf.html
7690 Decreto 98/2020 98 Decreta ponto facultativo aos servidores da rede pública municipal de ensino. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 14 de Outubro de 2020. 2020-10-14 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-98-2020-wgyku.pdf.html
7708 Decreto 101/2020 101 Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público de 28 para 30 de outubro de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 19 de Outubro de 2020. 2020-10-19 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-101-2020-gsjjc.pdf.html
7709 Decreto 103/2020 103 Permite o funcionamento do comércio e restaurantes em razão do dia da emancipação política do município. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020. 2020-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-103-2020-dascj.pdf.html
7721 Decreto 102/2020 102 Designa gestor do fundo da infância e adolescência - FIA. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020. 2020-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-102-2020-qfvxg.pdf.html
7722 Decreto 104/2020 104 Designa gestor do fundo municipal de assistência social e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 20 de Outubro de 2020. 2020-10-20 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/10/decreto/dec-104-2020-hrawx.pdf.html
7742 Decreto 108/2020 108 Retifica o decreto n° 050/2016, que aprova o loteamento urbano denominado "Sítio das Flores" e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 10 de novembro de 2020 2020-11-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/legislacao/consolidado/7742/decreto-108-2020.html https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-108-2020-vsjwb.pdf.html
7766 Decreto 111/2020 111 Regulamenta a concessão do adicional por desempenho de função de Motorista de Ambulância nos moldes da Lei Municipal 2.915/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020 2020-11-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-111-2020-lowhv.pdf.html
7767 Decreto 112/2020 112 Nomeia Equipe de Transição e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020 2020-11-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-112-2020-xvzll.pdf.html
7768 Decreto 113/2020 113 Substitui membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural - COMDUR Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020 2020-11-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-113-2020-mpurn.pdf.html
7769 Decreto 114/2020 114 Dá nova redação ao Art. 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 27 de novembro de 2020 2020-11-27 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/11/decreto/dec-114-2020-uxuao.pdf.html
7789 Decreto 116/2020 116 Substitui membro da Equipe de Transição. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020 2020-12-04 09:50:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-116-2020-aqftd.pdf.html
7791 Decreto 117/2020 117 Retifica o Decreto 089/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 04 de dezembro de 2020 2020-12-04 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-117-2020-zqdey.pdf.html
7792 Decreto 118/2020 118 Retifica o Decreto nº 111/2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna no dia 07 de dezembro de 2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-118-2020-psbup.pdf.html
7796 Decreto 120/2020 120 Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de professor MAPB - anos finais do ensino fundamental da rede municipal de educação e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-120-2020-ozrna.pdf.html
7797 Decreto 121/2020 121 Estabelece a quantidade vagas existentes para cargo de técnico pedagógico da rede municipal de educação de Iúna e dá outras providências. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 07.12.2020 2020-12-07 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-121-2020-scfla.pdf.html
7798 Decreto 124/2020 124 Nomeia membros do conselho municipal de turismo. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020 2020-12-10 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-124-2020-zyryi.pdf.html
7793 Decreto 122/2020 122 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 11 de dezembro de 2020. 2020-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/decreto_1222020_11122020180539_5fd4cf0354e47.pdf.html
7794 Decreto 125/2020 125 Divulga os termos do Acordo Judicial subscrito pelo município de Iúna e pelos órgãos do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado do Espírito Santo perante o Juízo da Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES (PROCESSO No 0120900-94.2006.5.17.0101). Publicado no saguão de entrada da Prefeitura de Iúna em 10.12.2020 2020-12-11 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-125-2020-dnahr.pdf.html
7818 Decreto 129/2020 129 Nomeia membros do Conselho Tutelar de Iúna. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 18.12.2020 2020-12-18 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-129-2020-prscy.pdf.html
7817 Decreto 128/2020 128 Dá nova redação e acrescenta dispositivos aos artigos 3º e 5º do Decreto nº 48, de 25 de maio de 2020. Publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna, em 21.12.2020 2020-12-21 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-128-2020-cjrce.pdf.html
7826 Decreto 130/2020 130 Retifica o Decreto nº 040/2020, referente ao tempo de duração da Requisição Administrativa da Santa Casa de Iúna. publicado no saguão de entrada da Prefeitura Municipal de Iúna em 29/12/2020 2020-12-29 17:00:00 1 Executivo 2 Weliton Virgilio Pereira 1 Em vigor 4 Decreto https://iuna.es.gov.br/arquivos/documentos/iuna/2020/12/decreto/dec-130-2020-ewemk.pdf.html