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Em vigor — 23/02/2016

Designar os servidores municipais José Francisco Valadão, Erikson Fernandes Tiradentes e Fernando Carlos de Andrade, sendo titular e suplente respectivamente, localizados na Secretaria Municipal de Saúde, deverão acompanhar todos ois processos licitatórios, para atuarem como Agentes Fiscalizadores dos contratos oriundos do processo protocolado sob o n° 239/2016.

Em vigor — 10/01/2014

As escolas municipais de Iúna/ES que desejarem oferecer a Educação de Jovens e Adultos – EJA deverão ser autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação.

Em vigor — 26/11/2013

Divulga os procedimentos que deverão ser adotados para devolução ou compensação dos créditos tributários relativos ao recolhimento de IPTU do exercício 2013.

Em vigor — 13/04/1993

Dá nova redação ao artigo 2º da lei Nº 1.303/90 e acrescenta parágrafo - Art. 2º - Os interessados deverão comprovar de 2 em 2 anos, através de um carnê de pagamento, perante a presidência da Câmara Municipal, que percebem até um salário e meio de benefício, mensalmente - § Único - Da comprovação, o interessado receberá nova carteirinha devidamente carimbada e assinada pelo Presidente da Câmara Municipal, dando-se enfoque ao período legislativo.