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Em vigor — 26/04/2021

Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 15/04/2021

Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 05/04/2021

Altera dispositivo do decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 17/03/2021

Altera dispositivos do Decreto nº 02, de 17 de janeiro de 2021, que dispõe sobre Medidas para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

Em vigor — 16/03/2018

Autoriza pagamento a fornecedores do mês de janeiro de 2018.

Em vigor — 23/01/2018

Permitir o uso das dependências da escola municipal Nagem Abikahir, em favor da cooperativa dos cafeicultores - Coocafé, para realização de evento aos cooperados, no dia 31 de janeiro de 2018.

Em vigor — 28/12/2017

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 29 de dezembro de 2017, em virtude do feriado de "Confraternização Universal" (Ano Novo), no dia 01 de Janeiro de 2018.

Em vigor — 03/03/2016

Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02, 13 verso e 19 do processo 1764/2015, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de 01 de janeiro a 11 de fevereiro de 2015 , na Rua Ipiranga, 368, Quilombo, Iúna-ES.

Em vigor — 03/03/2016

Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas nas fls 02/03 do processo 0315/2016, supostamente cometidas pelo servidor municipal Durval Dias Santiago Junior, no dia 25 de janeiro de 2016, na farmácia Básica Municipal.

Em vigor — 08/12/2015

Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de eventuais faltas e irregularidades supostamente cometidas por servidor municipal, no dia 15 de janeiro de 2015, Alfredo G. Vieira, no Bairro Guanabara, Iúna-ES.Consistentes em conduzir veículo sem documentos de porte obrigatório, com o veiculo, VW/13, 180 Euro Worker, placa MSP-9142.

Em vigor — 07/01/2015

Definir que, no período de 12 a 30 de janeiro do ano de 2015, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social será de 12 às 18 horas.

Em vigor — 29/12/2014

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Comunidade Católica Santa Luzia, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ponte Alta, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, para a realização de celebrações.

Em vigor — 29/12/2014

Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105010/2014 - Contratação de Show Pirotécnico a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

Em vigor — 29/12/2014

Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105025/2014 - Contratação de Show artístico Celinho do Acordeom a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

Em vigor — 29/12/2014

Designar o servidor público municipal Edmar Henriques da Costa, para acompanhar o processo 105016/2014 - Contratação de Show artístico Banda Santarens a se realizar na virada do dia 31 de dezembro de 2014 para o dia 01 de janeiro de 2015 às 00h00m, em atendimento ao Gabinete do Prefeiro.

Em vigor — 23/12/2014

Definir que, no mês de janeiro do ano de 2015, o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação será de 07 às 13 horas.

Em vigor — 09/12/2014

Fica o Poder Executivo autorizado a ceder para a Associação Três Reis Magos, mediante permissão de uso, as dependências da Escola Deolinda Amorim de Oliveira, para a realização do 5º Encontro de Bandas de Iúna, no dia 15 de janeiro de 2015.

Em vigor — 14/10/2014

Encerrada a apuração promovida pela Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e proferida a decisão final, tornar pública a inocência do servidor Sebastião Luís de Souza, quanto às condutas narradas no processo administrativo disciplinar, autuado sob o número 9902, instaurado pela Portaria 034, do dia 23 de janeiro de 2013, pelo que se tem por concluído o processo.

Em vigor — 09/09/2014

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar par apuração de eventuais faltas disciplinares e irregularidades noticiadas à fl. 02/06 do processo 3360/2013, supostamente cometidas por servidor municipal, no período de janeiro a maio de 2013, no Distrito de Pequiá.

Em vigor — 06/08/2014

Designar a servidora pública municipal, Nilma Melo de Almeida, nomeada para acompanhar o processo protocolado sob o número 103141/2014, aquisição de passagem de ônibus de ida e volta do trecho Iúna à Rio de Janeiro.