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INCRA - ITRhttps://iuna.es.gov.br/instituto-nacional-de-colonizacao-e-reforma-agraria-incra-e-imposto-territorial-rural-itr.htmlINCRA - ITRHorário de funcionamento:

Licitação

Dispensa Eletrônica de Licitação
DE 03/2024
Objeto: Prestação de serviços de arbitragem, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
FRACASSADA: licitação encerrada em 26/03/2024
Pregão presencial
PP 07/2023
Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de arbitragem.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/03/2023
Pregão presencial
PP 04/2023
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões de sêmen dos núcleos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 24/02/2023
Dispensa de licitação
DL 20/2022
Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões de sêmen dos núcleos de inseminação artificial do Município.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 14/07/2022
Pregão presencial
PP 050/2020
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de arbitragem.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/11/2020
Pregão presencial
PP 022/2019
Objeto: Registro de preços de prestação de serviços de arbitragem.
ENCERRADA: licitação encerrada em 07/05/2019
Pregão presencial
PP 018/2018
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Arbitragem de Futebol de Campo, Society, Futsal, Fut Vôlei, Handebol, Basquete e Vôlei de Quadra, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 18/04/2018
Pregão presencial
PP 032/2017
Objeto: Registro de Preços de Nitrogênio Líquido.
EM ANÁLISE: aguardando ...
Pregão presencial
PP 010/2017
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Arbitragem de Futebol de Campo, Society, Futsal, Fut Vôlei, Handebol, Basquete e Vôlei de Quadra.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/04/2017
Pregão presencial
PP 020/2016
Objeto: Registro de Preços de Nitrogênio Líquido.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/07/2016
Pregão presencial
PP 071/2015
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Arbitragem de Futebol de Campo, Society, Futsal, Fut Vôlei, Handebol, Basquete e Vôlei de Quadra.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 16/11/2015
Pregão presencial
PP 063/2014
Objeto: Registro de Preços de Nitrogênio Líquido.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 21/11/2014
Dispensa de licitação
Dispensa - Mitra
Objeto: Dispensa de licitação para locação de imóvel pertencente a Mitra Diocesana Cachoeiro de Itapemirim para funcionamento da Creche Pingo de gente. O valor mensal será de 428,00 reais.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas segunda-feira, 19 de Maio de 2014 às 08:00:00.
Pregão presencial
PP 029/2014
Objeto: Registro de Preços de Serviços de Arbitragem de Futebol de Campo, Society, Futsal, Handebol, Fut Vôlei e Vôlei de Quadra.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 28/04/2014
Dispensa de licitação
Dispensa - A Liga
Objeto: Dispensa de licitação para prestação de serviço de arbitragem em futebol de campo no Torneio 1º de Maio, no valor de R6.975,00.
PUBLICADA: Limite para a entrega das propostas quinta-feira, 24 de Abril de 2014 às 08:00:00.
Pregão presencial
PP 044/2013
Objeto: Registro de Preços de Nitrogênio Líquido para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Agronegócio.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 23/09/2013
Pregão presencial
PP 010/2013
Objeto: Prestação de Serviços de Arbitragem de Futebol de Campo e Futsal.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 05/06/2013
Ata de Registro de Preço
Ata 023-2017
Objeto: formação de Registro de Preços de Serviços de Arbitragem de Futebol de Campo, Society, Futsal, Fut Vôlei, Handebol, Basquete e Vôlei de Quadra.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/06/2024
Dispensa de licitação
Dispensa 17/2021
Objeto: aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões de sêmen dos núcleos de inseminação artificial do Município.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/06/2024
Inexigibilidade Chamamento Público
INEX CH PUB 16/2021
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de telefonia móvel fixa ISDN digitronco.
HOMOLOGADA: licitação concluida em 06/06/2024

Documentos

Legislação

Em vigor — 22/03/2023

Decreto 25/2023

DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINITRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Em vigor — 08/09/2015

Portaria 267/2015

Designar os servidores Alex Freitas da Silva e José Carlos Vieira contratação de arbitragem, pela Secretaria Municipal de Cultura,Esportes e Turismo.

Em vigor — 15/10/2014

Portaria 302/2014

Designar o servidor público municipal Túlio Gomes Scherr Zouain, para acompanhar ao processo 103695/2014 - Aquisição de nitrogênio líquido para abastecimento dos botijões de sêmen dos núcleos de inseminação artificial, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Agronegócio.

Em vigor — 24/04/2014

Portaria 105/2014

Designar o servidor público municipal Anderson Barbosa de Amarins e Silva, para acompanhar ao processo 1664/2014 - Contratação de serviços de Arbitragem - a serem prestados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Em vigor — 31/01/2014

Portaria 34/2014

Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato referente ao processo 467/2014 - Registro de preço para prestação de serviço de arbitragem.

Em vigor — 17/05/2013

Portaria 389/2013

Designar o servidor público municipal Túlio Gomes Scherr Zouain, para acompanhar o contrato referente ao processo 2605/2013, aquisição de nitrogênio líquido.

Em vigor — 01/04/2013

Portaria 184/2013

Designar o servidor público municipal Anderson Barboza de Amarins e Silva, para acompanhar o contrato 2171/2013 - contratação de arbitragem.

Em vigor — 19/03/2013

Portaria 165/2013

Designar o servidor público municipal José Carlos Vieira, para acompanhar o contrato 1193/2013, contratação de arbitragem.

Em vigor — 16/02/2005

Lei 1953/2005

Fica doado à Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim - ES, entidade religiosa, sem fins lucrativos, com sede à Rua costa Pereira, 39, Centro, Cachoeiro de Itapemirim, o imóvel localizado à Rua Professora Terpinha Lacerda, esquina com a Avenida Vereador Genésio Silveira, confrontando-se aos fundo e pelo lado esquerdo com terreno municipal, que será para o fim exclusivo de construção de uma Igreja da Comunidade Santa Edwirges.

Em vigor — 15/07/2003

Lei 1869/2003

Dispõe sobre doação de imóvel para a Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim.

Em vigor — 16/02/1998

Lei 1596/1998

Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a fornecer a Polícia ambiental localizada em nosso Município, a cota de 200 litros de combustível, mensalmente.

Em vigor — 12/12/1995

Lei 1473/1995

Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fornecer a Polícia Civil, destacada em Iúna, a cota de 250 litros de gasolina, mensalmente.

Em vigor — 16/04/1991

Lei 1313/1991

Denominar-se-á Marcus Antonio de Castro Rios o vestiário destinado a árbitros de futebol, no Estádio Municipal.

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Dispensa de licitação - Mitra Diocesana

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Publicado em 10/04/2017 às 05:25
https://iuna.es.gov.br/2016/arquivos/files/usuario/licitacoes/dispensa-mitra-diocesana-e08d4f337850914189051c4d0526b2ee.pdf

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