Servidores de Bom Jesus do Norte conhecem programa de Regularização Fundiária

Equipe de servidores de Bom Jesus do Norte  visitaram, nesta quarta-feira (22), a Prefeitura de Iúna para conhecer o programa de Regularização Fundiária (Reurb) do município.  A apresentação do Programa foi feito pela equipe da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças responsável pelo Reurb. Na cidade de Bom Jesus do Norte uma comissão técnica já está atuando para colocar em prática o Reurb no município.

A subsecretária de Planejamento, Andreia Florindo de Almeida Oliveira explicou que os visitantes conheceram algumas das etapas do processo de regularização fundiária como atendimento, documentação, protocolo, análise documental jurídica, relatório de infraestrutura, levantamento cadastral, topografia, IPTU, expedição da certidão de regularização, retorno das matrículas entre, outras.

A Regularização é um procedimento administrativo que confere o direito de propriedade aos cidadãos que residem em assentamentos informais consolidados e localizados em áreas com uso e características urbanas. Os títulos de Regularização Fundiária entregues aos proprietários serão encaminhados ao cartório para aprovação e emissão das matrículas dos terrenos.

David P. Florenço
Assessoria de Comunicação
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