Prefeito Romário assina decreto que permite a prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos
O comércio ambulante será admitido nas vias e logradouros públicos do Município de lúna, não se aplicam ao comércio eventual, exercido sem ponto fixo.
Por David Florenço, fonte Assessoria de Comunicação
Publicado em 06/10/2021 às 16:12 • atualizado há 3 dias
Na última segunda-feira (04 de outubro), o Prefeito Romário assinou o Decreto N.º 071/2021, que estabelece os locais onde poderão ocorrer o comércio e prestação de serviços de ambulantes em vias e logradouros públicos no município de Iúna. A autorização tem conformidade com a lei municipal 2167/2008.
O ato aconteceu na presença dos ambulantes, o chefe de gabinete - Breno Oliveira, o secretario de Gestão, Planejamento e Finanças - Waldrem Marcelo e o Prefeito Romário no Centro de Convivência do Idoso - bairro Ferreira Vale.
O comércio ambulante será admitido nas vias e logradouros públicos do Município de lúna, não se aplicam ao comércio eventual, exercido sem ponto fixo, e distante das zonas comerciais correlatas, conforme especificação a ser descrita no alvará de autorização.
A tabela anexa ao Decreto N.º 071/2021, mostra os locais onde o comércio ambulante será admitido.
Fotos
https://iuna.es.gov.br/noticia/2021/10/prefeito-romario-assina-decreto-que-permite-a-prestacao-de-servicos-de-ambulantes-em-vias-e-logradouros-publicos.html
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