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Diário Oficial publicado em 06/02/2020
Publicado quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 às 23:30
Arquivo
Procuradoria Municipal
CT 30/2020Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal.
CT 30/2020 AnexoContratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos matriculados em escolas de âmbito federal, estadual e municipal.
Secretaria de Saúde
CT 10/2020O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando a prestação de serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante na Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSORCIO.
CT 12/2020O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.
Licitações
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte
AVISO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEX. 009/2020Justificamos que a decisão em optar pela formalização da parceria por dispensa e/ou inexigibilidade de chamamento público, se dá pelo fato de ser a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
AVISO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEX. 010/2020Prestação de serviços de saúde em fisioterapia, psicologia, dentista e fonoaudiologia em atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas matriculadas na Instituição.
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CAPA
CONTRACAPA
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