TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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ANEXO IV ENQUADRAMENTO DOS VALORES DAS TAXAS
GUIA DE ENQUADRAMENTO E DOCUMENTAÇÃO – GEND
https://iuna.es.gov.br/taxas-de-licenciamento-ambiental.html
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Pagina inicialO Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação
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LocalizarO Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação
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PedidoO Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação
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RelatórioO Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação
- LEGISLAÇÃO
Leis Ordinárias
Lei Orgânica
DecretoDecretos
Instrução NormativaInstruções Normativas
Lei Complementar
Portarias
Resoluções
Lei de LicitaçõesLei 8666
Lei de Responsabilidade Fiscal
Plano de Compras AnualBase para elaboração das estratégias de compras municipais, possibilitando a padronização dos bens e serviços comuns, bem como a racionalização dos gastos públicos, gerando impacto no desenvolvimento local.
Legislação Tributária Atualizada
- LICITAÇÕES E CONTRATOS
Licitações
IRP - Intenção de Registro de Preços
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Contratos e AditivosContratos e aditivos
Atas de Registro de Preços
Adesão de Ata Registro de PreçosAdesão de Ata de Registro de Preços
Chamada Pública
Termos de Colaboração
Empresas Impedidas de LicitarRelação das empresas impedidas de licitar com o Município de Iúna
- Município
HistóriaConheça a história do município
Localização e Dados GeoeconômicosLocalização e Dados Geoeconômicos do município
SímbolosSímbolos do município
Civismo iúnaCivismo Iúna
HinosHinos Oficiais
- SERVIÇOS
Nota Fiscal Eletrônica Emissão
Certidão Negativa de Débitos
Contra-Cheque PMIContra-cheque mensal PMI
Contra-Cheque SaúdeContra-cheque mensal Saúde
Emissão DAM Dívida Ativa
Governo Digital
Parcelamento da DívidaParcelamento de Dívida
Projeto Adote uma Praça
Escala de Trabalho do Conselho Tutelar
Portal do Meio Ambiente
- TRANSPARÊNCIA
Concurso Público nº 001/2023Concursos Público
Fila de Espera nas Creches
Matrículas Escolas/Creches
Portal da Transparência
Processo SeletivoConcursos e seleções
Processo Seletivo 01/2023 - Santa CasaProcesso Seletivo Simplificado
Processo Seletivo 03/2023Processo Seletivo Simplificado
Acesso a InformaçãoSic
Batidas de Ponto de Servidor Público
Benefícios Eventuais Concedidos
Controle Interno
Desocupação de Bem Público
Eleições Unificadas Conselho TutelarELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR PLEITO 2024/2027
Notificação Recomendatória
Painel de Controle TCEES
Pandemia (Covid-19)
Plano Municipal de Saneamento Básico
Processo Seletivo PNAIC 2017Processo seletivo de formadores locais para atuação junto ao Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 2017 - SME
Processo Seletivo Santa Casa de Iúna
Radar - Tribunal de Contas do ES
Regularização Fundiária
GEO Obras
Aplicativo Minha Iúna
Documentos Transporte EscolarDocumentos do Transporte Escolar
Consórcio CIM Pedra AzulConsórcio Público CIM Pedra Azul
Consórcio CIM Pólo SulConsórcio Público CIM Polo Sul
Ação Civil Pública
Requisição Administrativa da Santa CasaRequisição Administrativa da Santa Casa de Iúna
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Turismo
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